Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 374 Notifique-se, expedindo-se o mandado. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP) Processo 1012040-95.2014.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel RODRIGO ROCHA - Vistos. Primeiramente deverá a requerente, no prazo de dez(10) dias, providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 140 respectivos herdeiros os quinhões nela contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. No arrolamento não são conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou quitação das taxas e tributos incidentes (art. 662 do CPC), sendo que o Fisco será intimado para l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 425 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2140 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco Losango S/A - Banco Múltiplo - Apelada: Maria Carlos de Lima Barbosa - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 77 MG.Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 0000461-11.2015.8.26.0498 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA SEBASTIANA CHRISPIM NOLI - Providencie a autora o comparecimento das testemunhas Marisa A. da S. Ziani e Elizab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2406 Processo 0000715-67.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000715) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.E.S.P. - J.G.P. - R-37 Proc. 50/11 (nº de ordem) Vistos. Fls. 106/108: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/ SP) Processo 0001003-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001003) - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2132 DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NÃO HAVENDO FALAR EM EXCESSO DE CÁLCULO. 4. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. ADMISSIBILIDADE APÓS EDIÇÃO DA MP 1963-17/2000. 5. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. REGULARIDADE EM SUA COBRANÇA, POSTO QUE NÃO FOI CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 6. JUROS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 314 embargos e EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 600,00 e corrigidos a partir desta data. A cobrança destes valores dependerá da prova de que o vencido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 103 é isenta de custas, nos termos do artigo 6º da Lei 11.608/03. Todavia, em observância ao princípio da causalidade, deverá arcar com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, estes últimos fixados por apreciação equitativa em R$ 600,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 425 Processo 1014190-49.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MICHELE ANDREZA MASSUCO - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da cláusula contratual que possibilitou à requerida a cobrança da taxa de corretagem, bem