Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de a) reconhecer em favor dos autores o direito à percepção da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, no patamar de até 80 (oitenta) pontos, que corresponde à parcela de caráter geral derivada do resultado atribuído à avaliação de desempenho institucional, assegurada a paridade integral com os servidores da ativa no tocante a essa fração da gratificação e, em consequência, b) condenar a ré ao pagam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULA FULIARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 151 - HELENA MARQUES JUNQUEIRA) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0001580-64.2009.403.6100 (2009.61.00.001580-9) - ROBERTO JOSE CARRIERI(SP135143 - ELIZETE CLAUDINA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) Cuida-se de execução de sentença, com trânsito em julgado (fls.172), de valores referentes �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(CPC, art. 431-A) .Int. 0011817-55.2012.403.6100 - MARANATA EDITORA LTDA.(SP144275 - ANDRE LUIS MARTINS BETTINI) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela parte ré em seus regulares efeitos.Dê-se vista à parte autora para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0021454-30.2012.403.6100 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2758 - MARIA CAROLINA BARBALHO S. MOTTA) X ENCALSO CONSTRUCOES LTDA(SP130052 - MIRIAM KRONGO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010832-86.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) CICLONE AUTO SERVICOS LTDA X COIMBRA AUTO POSTO LTDA X CRISTO REI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X CRUZEIRO DO SUL POSTO DE SERVICOS LTDA X DIVINO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA X DUQUE & CIA LTDA X DI FLORENCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X EDUARDO A CERAVOLO AUTO POSTO LTDA X EMBARE AUTO POSTO LTDA X EQUIPE I AUTO POSTO LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003454-55.2007.403.6100 (2007.61.00.003454-6) - ROLAND ESPIRITO SANTO JUNIOR(SP116817 - ALEXANDRE NASSAR LOPES) X UNIAO FEDERAL Fls. 161: defiro o prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0022613-13.2009.403.6100 (2009.61.00.022613-4) - PRISCILA SANTILLI MACHADO(SP016126 - GILCERIA OLIVEIRA E SP051362 - OLGA DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) X UNIAO F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve o feito ser julgado extinto, sem resolução do mérito, consoante se depreende do aresto exarado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que transcrevo:PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. ...Com o falecimento da autora, comunicado em sede de contra-razões recursais, havendo pedido de habilitação formulado por filha, determinou-se a regularização da representação processual da mes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou a presente Ação Monitória em face de ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, visando à cobrança do valor de R$15.548,65 (quinze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), decorrentes do contrato de abertura de crédito direto CAIXA, firmado entre as partes. A autora afirma que o réu não adimpliu suas obrigações, apesar de tentativas amigáveis de composição entre as partes. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 06/29.Após in�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicialmente, não ocorreu antes da consolidação do parcelamento da Lei nº 11.941/09, razão pela qual a autora selecionou-os para a consolidação, independente de figurarem nos sistemas da Receita Federal com a exigibilidade suspensa pelo depósito.Por tal razão, o processo administrativo nº 12861-000.055/2008-24 foi encaminhado à EQPAC para retirar tais débitos do parcelamento e verificação de eventual saldo remanescente. Alega, assim, que não houve decisão negando o parcelamento,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido. PROCEDIMENTO COMUM 0007722-50.2010.403.6100 - MIGUEL GONCALVES PEREIRA(SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido. PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Cia Excelsior De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001689-02.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ida Maria Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Nelson Wilians Frato