Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1590 ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0805864-06.2020.8.14.0006 Participação: INTERESSADO Nome: ANGELA MARIA CASSIA PEREIRA DE SOUZA Participação: REQUERENTE Nome: Ministério Público Estadual de Ananindeua Participa�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº RtSum-0032900-67.2000.5.02.0030 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0032300-12.2001.5.02.0030 Processo Nº RTOrd-00323/2001-030-02-00.0 Autor Advogado MARIA JOSE COSTA MARIA DE FATIMA MIRANDA(OAB: 73274-D/SP) D L C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - D L C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região carta registrada. 1682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ressalte-se que o valor despendido com a carta registrada será objeto de ressarcimento ao final do processo, como despesa JAIR FRANCISCO DESTE processual devida pela parte vencida. Juiz do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 09 de março de 2022. JAIR FRANCISCO DESTE Magistrado SAO PAULO/SP, 09 de

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 051 Processo 0000023-96.1997.8.14.0094 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Pagamento Atrasado / Correção Monetária Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO T

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 1680

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) MARIA ALZIRA DOS SANTOS JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) MARIA APARECIDA DA SILVA MOREIRA JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) MARIA CASSIA PEREIRA BATISTA JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOT

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Edital 1414/2019 MARIA FERNANDA ZIPINOTTI DUARTE, Juiz a do Trabalho da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regu

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1448 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das despesas com as custas processuais, bem como ao pagamento de honorários ao patrono da Requerida que fixo, com fundamento no art. 85, § 2º do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após, o trânsito em j

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 152 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em conhecer e dar provimento a Apelação, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. Julgamento ocorrido na 27ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no p

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 - MARCIO GLAUCO AMARAL DE OLIVEIRA - MARCIO TOSCANO DE LUCENA CAVALCANTI - MARCO ANTONIO ALVES - MARCO TULLIO ZIRPOLI - MARCONDE NASCIMENTO NOGUEIRA - MARCONI CANTALICE MOREIRA - MARCONI CESAR DE OLIVEIRA - MARCONI MARCOS ARAUJO DE LIMA - MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA - MARCOS ALBERTO SOARES - MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA - MARCOS ANTONIO DA SILVA - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENT