Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000132-93.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6330002039 AUTOR: LEONARDO MEDEIROS (SP226233 - PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002726-46.2020.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6330002040 AUTOR: ROBISON IANELLI LOPES (SP084228 - ZELIA MARIA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0000073-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3427 Processo 1005599-62.2019.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.F. - L.F.S. - Informe a requerente se está sendo creditado em sua conta bancaria, a pensão alimentícia, no prazo de 05 dias, após arquive-se. - ADV: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP), EUGÊNIO PACELLI PAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2787 gratuita. Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, cujo percentual sobre o valor da condenação será fixado quando da liquidação do julgado, por se tratar se sentença ilíquida (art. 85, § 3º, e § 4º, II, do Novo Código de Processo Civil).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3125 Processo 1004387-69.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Luiz Fernando Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Manifeste-se o autor acerca das contestações apresentadas tempestivamente. Sem prejuízo, digam as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3491 AZEVEDO (OAB 113954/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 1004183-98.2015.8.26.0445 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Vito Ardito Lerário - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3491 AZEVEDO (OAB 113954/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 1004183-98.2015.8.26.0445 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Vito Ardito Lerário - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3534 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186), bem como para os litisconsortes com diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos (CPC, art. 229),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2246 artigo 895, § 1°, CPC/2015), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC/2015), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC/2015). No mesmo requerimento, o interessado na arrematação com pagamento p

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5138758-24.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DENIZE ALEXANDRA MAZZINI RAMALHO Advogado do(a) APELADO: HEITOR LUCIANO BOTAO GIMENES - SP245831-N EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. TERMO INICIAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. RESP Nº 1.369.165/SP. SÚMULA N. 576 STJ. JUROS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2546 do Paraitinga, 22 de novembro de 2019. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) Processo 1000900-14.2019.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Paulo de Brito - Vistos. Petição e documentos de fls. 81: Por primeiro, tendo e