689 resultados encontrados para maria celia santana - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRENTE CLEDIONICIA APARECIDA LIBERATO PINHEIRO ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS(OAB: 261866/SP) IVAN FERNANDES DE SOUZA NAVI CALL CENTER LTDA - EPP EDSON APARECIDO PLACIDINO 33219896898 DEMETRIUS SANTANA DE SOUZA INFINITY FOX CALL CENTER LTDA EPP MARIA CELIA SANTANA DE SOUZA ANA MARIA DE SOUZA ATILA DE SOUZA A.T.S. CALL CENTER LTDA - ME EDSON APARECIDO PLACIDINO ADVOGADO RECO
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PORECATU-PR, em 10 de Maio de 2019. 3774 de Porecatu-PR. Notificação Processo Nº RTOrd-0000380-82.2018.5.09.0562 AUTOR MARIA CELIA SANTANA ADVOGADO TAYLA CRISTIAN MARINO SANCHES(OAB: 84057/PR) ADVOGADO MAURO MOLINA JUNIOR(OAB: 39837/PR) RÉU MUNICIPIO DE PORECATU ADVOGADO MICHELE CRISTINA CAPASSI(OAB: 57447/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CELIA SANTANA INTIMAÇÃO - MAN
"PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, §1º DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - Aplicação da lei vigente à época do óbito, consoante o princípio tempus regit actum. - Para a obtenção da pensão por morte, mister o preenchimento de dois requisitos: qualidade de segurado do falecido e dependência econômica. - Qualidade de segurado não comprovada. - Óbito ocorreu antes do preenchimento das condições necessárias à obten
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7481 1) Conheço do recurso ordinário de #id:1d7db3c, por preenchidos Processo Nº ATSum-0100739-47.2019.5.01.0491 RECLAMANTE ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO Fernando de Andrade(OAB: 103716/RJ) RECLAMADO AFRANIO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENCO(OAB: 201215/RJ) ADVOGADO LOHANA SOARES ADRIANO(OAB: 218362/RJ) RECLAMADO MARIA CELIA SANTANA SANTOS ADVOGA
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a169e02 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO: ADVOGADO Vistos, etc. ADVOGADO Defiro o requerido pela reclamada de forma impreterível. Aguarde- RÉU se a quitação do débito apurado nos presentes autos, no prazo de RÉU 05 (cinco) dias, sob pena de constrição de bens e inscrição
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Vistas às partes da petição de fls. 1827 pelo prazo de 5 dias. Processo Nº RTOrd-0001130-88.2014.5.09.0121 Processo Nº RTOrd-01590/2014-121-09-00.1 Autor Réu Advogado(a) Advogado(a) Marli Santana Meneguete Ferreira BRF S.A. Ruy Fonsatti Junior(OAB: PR24841) Marcelo Dalanhol(OAB: PR31510) Prazo: 5 dia(s). Vistas ao réu dos documentos juntados pela autora às fls. 17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1057 Na hipótese do prazo, acima referido, ultrapassar a data da audiência designada, deverá a referida parte comprovar, nos autos, o depósito dos honorários respectivos, em até 24 horas antes da data da audiência, estando a sua realização condicionada a esse prévio depósito. Intimações necessárias, ressaltando que as partes podem constituir representante, p
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1936 executados por meio do INFOJUD, certificando nos autos a 4)Notifiquem-se as partes, ficando a Reclamada ciente de que, em existência de outros bens; à juntada do quadro societário do caso de eventual inadimplemento do acordo, será instaurada a executado, se pessoa jurídica, junto à JUCEB; bem como dirigindo- execução, com a dispensa do ato citatório, devendo
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9968 determinado por lei, tem direito o trabalhador ao saque do Diante do exposto, acolho o pedido do requerente para FGTS vinculado ao contrato extinto, conforme demonstra a determinar a expedição de alvará judicial para liberação dos seguinte ementa: valores depositados a título de FGTS em sua conta vinculada, na forma pleiteada na inicial. "AGRAVO DE INSTRUMENT
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 317 […] VIII Agravo Interno improvido. (AgInt no REsp 1934432/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/06/2021, DJe 01/07/ 2021) grifo nosso Nessa compreensão, com arrimo no artigo 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Ritos, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com base no Tema n.º 973, do Superior Tribunal de Jus