Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 190256-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELINA JOSE DA ROCHA RODRIGUES REQUERIDO : JOSE NEGUINHO RODRIGUES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 201701902561 TENDO EM VISTA QUE O FEITO PRINCIPAL ENCO NTRA-SE EM TRAMITE NO 1 JUIZADO DA MULHER, DETERMINO A REMESSA DO S PRESENTES AUTOS AO ILUSTRE JUIZO ACIMA ME

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADAS PELO ESTADO DE GOIAS ANTE A AUSENCIA DE DEFENSORIA PUBLICA N ESTA COMARCA. EXPECA A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, FEITAS AS ANOTACOES E BAIXAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 19 DE FEVER EIRO DE 2018. JUIZ DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 16693-22.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 45 N

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 204295-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIRA MATOS ACUSADO : ALESSANDRO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS 913/15 (201502042953). MKA DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 / 1 1 /2018 AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE, COMO DETERMINADO EM FLS. 237. GO

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 330849-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1861 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA CILDA SOUSA DE LIMA REQUERIDO : VALDIVINO ALVES DE AMORIM DESPACHO : PROCESSO: 201603308495. AUTOS: 1861/16 PMG DESPACHO OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, TENDO EM VISTA QUE PARA A APURACAO DOS FATOS

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 200352-54.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA ACUSADO : JOSE MARIANO CANEDO DESPACHO : AUTOS: 774/13 (201302003520). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A SENTENC A EM FL. 76 E O OBJETO APREENDIDO A FL. 16, OUCA-SE O MP. GOIANIA , 20 /0 8 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : AUTOS 121/17 (201700075882). EOF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 13/02/2017. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIG UES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 E. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299147-82.2009.8.09.0063 ( 200902991471 ) AUTOS NR. : 3189 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELLE ALVES DE SOUZA ACUSADO : LINDOMAR ARAUJO CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO. INTIME-SE O SENTE

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 435667/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5835072 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 330849-54.2016.8.09.

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 INISTERIO PUBLICO PROVAR O QUE ALEGA POR MEIO DE PROVAS PRODUZIDA S EM JUIZO, SALVO AS PERMISSOES EM LEI, VEZ QUE A DISPENSA QUANTO AO ONUS PROBANDI CONFIGURA SUBVERSAO A ORDEM. NESSE SENTIDO: STF - HC 67917 RJ - PRIMEIRA TURMA. DESTARTE, EMBORA A VITIMA TENHA SOFRIDO AGRESSAO FISICA (RELATORIO MEDICO DE FLS. 10/11), CONTUDO , FACE A MINGUA DE PROVA JUDICIAL QUE CORROBOR

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NDIDA A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ESPIRITO, QUE REPRESENTAM O BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO PELO ART. 147 DO CP, DE MODO A IMPO R A ABSOLVICAO PELA APONTADA IMPUTACAO. NO QUE SE REFERE AO DELIT O DE LESAO CORPORAL RESTA CLARO O ERRO DE EXECUCAO E AUSENCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL IMPUTADO, QUAL SEJA, A INTENCAO DE AGREDIR FISICAMENTE E DE CAUSAR LESOES NA