Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3097 pena aplicável ao delito e a ausência de vínculo com o distrito da culpa (declararam residir em Itaquaquecetuba) recomendam a prisão cautelar a fim de ser assegurada a aplicação da lei penal em caso de eventual condenação.Assim, inalterada a situação fática, indefiro o pedido.Aguarde-se o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3052 JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 040 Processo-Crime nº 0044207-08.2013.8.26.0462 Controle nº 1293/2013 JP X JOSÉ LOURENCIO DE OLIVEIRA Intimação da defesa para ciência despacho datado de 18 de outubro de 2016, fls. 262, como segue: Vistos.Certidão retro: Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3053 de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal.” (STF, RE 410715 AgR/SP, 2ª T. rel. Min. Celso de Mello, DJ 03.02.2006). Igual en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonardo Mucio Meira Torres HCL-6743 0001284897 692-00 Leonardo Pedrosa Mendes GSZ-5709 0001289974 692-00 Leonardo Resende Lisboa HGL-0458 AA05771118 552-50 Leonardo Santos BPC-2459 0001289518 692-00 Leonardo Spinola E Castro KNQ-9944 0001291120 692-00 Leonardo Vitor Nascimento GRO-7989 AB06105281 661-02 Leonardo Vitor Nascimento GRO-7989 AB06105280 501-00 Leonilda Ribeiro Da Silva OPF-9332 AA04134695 501-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYB-5639 0001246205 692-00 Jose Vagnir Gomes Goncalves KOZ-3615 AA03742864 655-61 Jose Vagnir Gomes Goncalves KOZ-3615 AA03742865 659-92 Josiane Aparecida Dos Reis GYL-1395 AA04015501 518-51 Josilene Santos 127,69 GLM-1872 AA05657553 663-71 Josilene Santos 191,54 GLM-1872 AA05657552 659-92 Josilene Santos 574,62 GLM-1872 AA05657551 501-00 Josilene Soares F Do Carmo GUH-4384 AA04336341 736-61 Juarez Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10734226 10709996 10738789 10730158 10732246 10734176 10732261 10730828 10732147 10718245 10728897 10735124 10732212 10737898 08859134 10722999 10723674 10739316 10738524 10719938 10735181 10728558 10730414 10709426 10719292 10728053 10736254 10742682 10712370 10727246 10737203 10729515 10722445 10711018 10734192 10737856 10715035 10732253 10729473 09330010 10716140 10738839 10721843 10742419 10726487 10711

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3179/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Maternidade NOITE Endoscopia DIA Plantão Geral / Hemodinâmica DIA Plantão Geral / Hemodinâmica DIA Plantão Geral / Hemodinâmica NOITE Plantão Geral / Hemodinâmica NOITE Wanderley Rodrigues Moreira Flávia Regina Coutinho Soares Calazans Natalia Lima Duarte Vital Maria de Almeida Rocha Junior Joaquim Belchior Silva Cleber Cardoso Silva Natalia Lima Duarte Andre Luis Procopio Pontes N/A N/A Vanessa Patrícia Gusmão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pereira dos Santos Maria Raimunda Dias Hermeto Maria Rosa dos Santos Maria Severina Marieta Caetano Nunes Marina Neves Barbosa Mario Lucio da Conceicao Marlene Garcia Martins Marli Goncalves de Oliveira Meire Lane Resende de Oliveira Namir Candida de Oliveira Goncalves Natil Aires dos Santos Neusa Batista de Matos Neusa Maria Andrade de Souza Mauro Alves dos Santos Abdon Hermeto da Padua Costa Castor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1377568-9, Ronaldo Lúcio Pereira, a partir de 08/09/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito d