CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3493 Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8075360-15.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos de Consumo, Pagamento] Autor(a): NILCELIA PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO BROES VIEIRA DE SENA JUNIOR - BA43172 Réu: REU: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Advogado do(a) REU: MAURICIO BRITO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1181 DECISÃO 0110702-54.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Cristina Actis De Freitas Advogado: Claudio Santos Silva (OAB:BA12380) Advogado: Fulvio Allan Barreto Silva (OAB:BA20494) Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170) Advogado: Edgard Da Costa Freitas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1160 8028873-24.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8028873-24.2021.8.05.0000

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad. 1 / Página 241 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 30 de março de 2022 Vera Ilza Santiago Técnico Judiciário Secretaria da Seção de Recursos PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2283 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078457-91.2020.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Marcelo Mascarenhas Rangel Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 84 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0021074-23.2008.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpa

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 de propriedade patrimonial, ou mesmo de impossibilidade de 3070 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA realização de atos da vida civil pelos requerentes. De outra parte, pondere-se, a execução provisória não se processa de REQUERENTES: PEDRO MACHADO LIMA e MARIA CLARICE modo distinto da definitiva, tendo como diferencial a MACHADO LIMA impossibilidade de realização de atos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 903 Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se à baixa digital. P. I. Certifique-se. Cumpra-se. Salvador, 26 de janeiro. Cláudia Valéria Panetta Pereira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0000339-44.2000.8.05.0001 Revisional De Aluguel Jurisdição: Salvador - Região

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 979 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8011076-98.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI AGRAVADO: ANTONIO PRE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 647 É o relatório. De plano, adianta-se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino, tendo em vista o fundamento a seguir delineado. No que concerne à suscitada contrariedade ao art. 622 do CPC/2015, para alterar as conclusões do acórdão faz-se indispensável a incursão na seara fático-probatória do processo, o que é vedado