CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 659 Requerido(a)REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. Percebo que a petição inicial foi dirigida ao sistema dos juizados especiais desta comarca, mas por equívoco sua distribuição ocorreu para esta unidade judiciária. Malgrado a hipótese processualmente correta fosse a simples declaração de incompetência e remessa dos a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1196 to-a em razão da economia processual que ela representa, pois evitará que o denunciante promova outra ação autônoma para fazer valer seu direito de regresso, o que favorece, ainda, a harmonia dos julgados. Com esses argumentos, ordeno a citação da denunciada/seguradora, no endereço indicado na p. 84, para responder, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, deven

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 102 me. No mesmo prazo, deverá o Requerido colacionar aos autos declaração de imposto de renda dos últimos 3(três) anos, assim como outros documentos que comprovem sua capacidade financeira. P.I.C. ADV: LUIZA NEZIA SILVA PAIVA (OAB 40164/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA) - Processo 050103811.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 754 COELHO e outro - RÉU: Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. A decisão exarada as pags. 1045/1048, ratificada por este mesmo juízo através da sentença prolatada as pags. 1096/1098, reconheceu a incontrovérsia do valor de R$ 572.863,41, promovendo seu rateio, não sendo atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto face àquela (pags. 1135/1138), pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1153 ADV: JULIANO SAVIO VELLO (OAB 312762/SP) - Processo 0560180-19.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial Compra e Venda - EXEQTE.: SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EXECDO.: Continue Comércio Ltda. EPP e outro - Intime-se a parte autora para, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1172 esposados, e integrar o dispositivo da sentença, que passará a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios (artigo 485, § 2º, do CPC), que fixo em R$ 2000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1389 ADV: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO (OAB 12216/BA), PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB 475B/BA), LUISE BATISTA BORGES (OAB 22041/BA) - Processo 0019311-13.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Uht Investimentos Participacoes e Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - RÉU: Fm Construtora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1246 ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), MARCELA FERREIRA NUNES (OAB 24388/BA) - Processo 0524468-65.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: ROBSON RILDO CAJAHYBA SOUZA - RÉU: DANTON VEICULOS LTDA e outro - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 92/111. Salvador, 23 de ago

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3019 de fls.109, que deve ser cumprida. P.I. Cumpra-se. Salvador, 9 de agosto de 2022. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito ADV: MARCELLE GUEDES FREITAS SOUZA (OAB 31978/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/ BA) - Processo 0516539-10.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: SILVANO RODRIG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1285 PÚBLICO - AUTOR: Jacques Jose Andrade - Antonia Ferreira da Silva - Jacques Jose de Andrade - RÉU: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do AR negativo de fls retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais caso se faça necessário, po