CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2121 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4780 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0198263-19.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Luciana Maria Magalhaes Costa Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Si

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 613 DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Salvador, BA, 13 de julho de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0012400-68.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: U

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 43 NACP - NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 0001794-17.2018.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: S. A. -. S. I. D. A. Advogado: Vladimir Spindola Silva (OAB:DF15625) Devedor: M. D. S. Cessionário: L. M. B. D. S. C. Advogado: Si

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 983 Salvador/BA - 2 de fevereiro de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 RENATA MORAIS BRITO OLIVEIRA Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0167677-33.2006.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Regi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca: Salvador Ordem: 113 Processo: 8006268-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. SONIA MARIA FREITAS DE CERQUEIRA Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) SEMIRAMES AUREA L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 397 Publique-se. Intime-se. Torno sem efeito a decisão de Id. 32094408. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500717-87.2018.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jacobina Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________ PROCESSO: 8000594-80.2016.8.05.0201 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA DESPACHO Intime-se o executado para querendo opor embargos à execução no prazo de 30 dias. Abra-se vista ao Exequente. Porto Seguro, 2 de agosto de 2021 [Documento as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 587 caráter preventivo, pedido de nulidade do título ou a declaração de inexistência da relação obrigacional. 2. Ações dessa espécie têm natureza idêntica à dos embargos do devedor, e quando os antecedem, podem até substituir tais embargos, já que repetir seus fundamentos e causa de pedir importaria litispendência. 3. Assim como os embargos, a ação anulató

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1714 Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 17 de maio de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8036619-40.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Vinicius M