Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 494 empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar. (ex-OJ MANOEL EDILSON CARDOSO nº 167 da SBDI-1 - inserida em 26.03.1999). A relação de emprego exige, para sua configuração, a presença dos pressupostos Relator específicos previstos nos arts. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Traba

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1068 legal. Por fim, os arestos paradigmas são inservíveis à demonstração da Não admito, portanto, o recurso de revista quanto ao tema. divergência jurisprudencial, quer porque oriundos de Turmas do REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / TST, quer porque não preenchem os requisitos formais e/ou ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / BASE DE mater

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2847 ADVOGADO EGLY GOMES CARNEIRO RECLAMADO Secretário de Audiência ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000352-96.2014.5.05.0035 RECLAMANTE MARCO ANTONIO SOARES SIMOES ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO DANIELA BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 30568/BA) RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES RO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, DEJT de 04/03/2016. 1970 em face do v. acórdão Id a770ed0, publicado aos 08/03/2021. O apelo é tempestivo. CONCLUSÃO A representação processual está regular (Id 134b7d8). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Isenção de custas processuais. Publique-se e intime-se. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1250 RESERVA DO ITAPETI Destinatário: Intimado(s)/Citado(s): DENIS LEANDRO SOUSA NUNES - ELIAS CARLOS DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Centro Cívico, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08780-000 Processo: 1001190

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 impediu o reclamante de manifestar-se no tempo deferido pelo 11932 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1a3b140. juízo. Assim, defiro a devolução do prazo para réplica, devendo a Secretaria da Vara retirar o sigilo da contestação e documentos do ID 4fe9cbb. Redesigno, pois, o julgamento para o dia 31/08/2022, às 17h30min, Processo Nº ATOrd-1001023-42.2020.5.02.0402

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 701 EMBARGADA : MARIA CLÁUDIA SANTOS JUSTINO ADVOGADO : EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2634) MANOEL EDILSON CARDOSO ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001967-84.2016.5.22.0001 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE MARIA CLAUDIA SANTOS JUSTINO ADVOGADO EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) RECORRENTE GOL L

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 739 ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB: 96823/SP) BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA AFFONSO PAULO COMISSARIO LOPES(OAB: 158449/SP) BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA. ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR(OAB: 154695/SP) BRASTON SP HOTELS HOTELARIA E EVENTOS EIRELI YBIA HOTEIS E EVENTOS LTDA EPP GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA(OAB: 428393/SP) L ' ART HOTEL LTDA AFFONSO PAULO COMISSA

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1373 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CELSO VEDOVATO DE SOUZA(OAB: 16861/BA) BRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO(OAB: 27050/BA) LUCIANA GARCIA PINTO(OAB: 28079/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARCELO MARQUES SAAR ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO Fica V.sa. notificada

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2682 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Fundamentação LMBS Assinatura Vistos: RECIFE, 26 de Fevereiro de 2017 Verificou este Juízo que as notificações enviadas as reclamada, AVENIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e M&M SOLANGE MOURA DE ANDRADE EXTRA COMPRA SUPERMERCADO LTDA - EPP, for