Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3960 deste Juízo, desnecessária a comprovação pela parte de seu teor e Destinatário(a): de sua vigência (art. 376 do CPC). SERGIO LUIZ ESCOBAR MARTINS - ME Diante da natureza salarial do adicional de sexta parte e da “GRATIFICAÇÃO 75% - LEI 4.161/2013”, impõe-se a integração INTIMAÇÃO das referidas verbas na base de cálculo das horas extraordinárias. F

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO FUNDAMENTADOS. Isto posto, rejeito as preliminares de incompetência material e Conexão; acolho a prejudicial de prescrição para o fim de extinguir, 4030 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO RODOLFO CAMILO DOS SANTOS(OAB: 201116/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CONCEICAO FERNANDES ROSA - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO com resolução de mérito, os

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 8530 Processo Nº RTOrd-0010313-49.2014.5.15.0143 AUTOR LUCIANO TOBIAS SAMPAIO ADVOGADO CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) RÉU AGROTERENAS S.A. CITRUS ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010338-28.2015.5.15.0143 - AGROTERENAS S.A. CITRUS - LUCIANO TOBIAS SAMPAIO AUTO

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 375 discordância, inclusive quanto às matérias dispostas no §1º do art. 525 do novo CPC, sob pena de preclusão. PODER PINHEIRO/MA, 26 de setembro de 2022. JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016714-87.2019.5.16.0005. ANDRE ALVES BARBOSA AUTOR: ISA NUBIA TAVARES DA SILVA. Diretor de Secretaria RÉU: IB INSTITUTO BIOSAUDE e outros (2). Destinatário:ISA NUBIA TAVARES DA SI

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 050249913-38 623185353-53 043542373-85 618696943-68 770511653-72 410066232-72 008671073-75 954899913-72 000957163-94 567594019-72 791301273-00 617226693-49 264676313-15 486357073-20 398993143-15 430408103-91 320510263-00 122370003-87 004627833-83 299826693-20 012532513-47 007309673-36 002174213-85 047072683-07 928611053-72 743441293-34 647363773-72 854996253-87 712108903-30 976026713-68 456221833-91 448354263-04 023017313-67 081260463-68

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 169 Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detalhados para embasar a PODER JUDICIÁRIO negociação. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e o reclamante Órgão Especial também diretamente, cientificando-se as pessoas jurídicas que Gabinete da Vice-Presidência Judicial deverão comparecer

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3626 AUTOR: MARIA APARECIDA DALMATI MACHADO 04/05/2016, às 14h45. RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. GAB/FCMF/rcrz As testemunhas deverão comparecer independentemente de DESPACHO intimação. Só será deferida a intimação da testemunha que, Designo a audiência de instrução d

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 3625 maneira restritiva. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ressalto, por fim, que as aludidas indenizações não integram as Ciente. parcelas alusivas ao extinto contrato de trabalho, mas são apenas EDER SIVERS decorrentes da relação empregatícia, mantendo a sua natureza civil. Desembargador Relator Assim, por qualquer ângulo que

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2308 deste Regional e a OAB/SC, no Pedido de Providências nº PP1000869-91.2018.5.00.0000, perante a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Ressalta-se que esta secretaria não se responsabiliza por eventuais atrasos ou devoluções de valores nos casos em que a conta informada pela parte credora apresentar limite para crédito incompatível com os valores a serem trans

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 28 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016785-89.2019.5.16.0005 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO IDAC RECORRIDO MARIA CONCEICAO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO TAYNAH SOARES DE ALCANTARA(OAB: 22526/PA) ADVOGADO RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL(OAB: 10636/MA) ADVOGADO MARLON RODRIGO RABELO MAIA(OAB: 19915/MA) ADVOGADO A