Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 785 declaração, no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento. declaração, no prazo de 5 dias. Campinas, 12 de março de 2018. Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento. Campinas, 12 de março de 2018. ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3728 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Des. Filinto Bastos, Feira de Santana -BA, CEP - 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 - Email: [email protected] DESPACHO Processo nº:0302643-35.2016.8.05.0080 Classe - Assunto:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [A

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO AJAX LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. JOSE RICARDO HADDAD(OAB: 126241/SP) 32169 devido processo legal, de modo a conhecer previamente o rumo que poderá seguir seu processo a partir do ajuizamento da ação (análise de riscos, ônus e benefícios processuais), no que se insere Intimado(s)/Citado(s): a condenação em honorários sucumbenciais. - AJAX

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2587 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c264f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI CASADO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fc2107 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VIRGINIA MARIA DE O

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 FABIANO DE ARAGAO VEIGA 1304 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000421-32.2017.5.05.0421 RECLAMANTE DAIANE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO HERVAL DE DEUS PIMENTEL FILHO(OAB: 39696/BA) RECLAMADO EMILIO MOREIRA MASCARENHAS ADVOGADO MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA) Processo Nº RTOrd-0000590-19

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5089 Feira de Santana/BA, 28 de julho de 2022. CONCEIÇÃO DE NAZARETH BRANDÃO FALCÃO Sub Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014409-12.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO RIBEIRO COUTINHO(OAB: 239065/SP) CAMILLA GOULART LAGO DEPTULA(OAB: 216269/SP) JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA(OAB: 183463/SP) FCCATODICA PROTECAO ANTICORROSIVA LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 4843 ADVOGADO ANDRE CA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1565 3- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0779015-71.2014.8.05.0001,Relator(a): MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO,Publicado em: 15/07/2020 ). Ante ao exposto, com fundamento no art. 4º do CTN c/c art. 145, II da CF, no art. 140 do CTRMS, e nos ditames jurisprudenciais, e por tudo mais que consta dos autos, DETERMINO, EX OFFCIO, A EXTIN�

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 cálculos do rte, de forma fundamentada, no prazo de 15 dias, nos termos do art.879, CLT, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital Processo Nº RTOrd-01509

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 546 Por fim, importante salientar que eventuais irregularidades na dissolução da sociedade, se adequadamente apuradas, ensejarão a aplicação das penalidades previstas na legislação municipal, não sendo este o caso dos autos, onde se persegue crédito tributário, que não se confunde com sanção por ato ilícito. Ante o exposto, com fundamento no art. 4º do CTN c