36 resultados encontrados para maria corcetti colognese - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
EM MESA AC-SP 1750143 0019138-84.2012.4.03.9999(1100000914) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO TARO SUMITOMO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CORCETTI COLOGNESE (= ou > de 60 anos) RONALDO CARLOS PAVAO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1759468 0024339-57.2012.4.03.9999(0700000394) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV
EM MESA AC-SP 1750143 0019138-84.2012.4.03.9999(1100000914) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO TARO SUMITOMO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CORCETTI COLOGNESE (= ou > de 60 anos) RONALDO CARLOS PAVAO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1759468 0024339-57.2012.4.03.9999(0700000394) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Matheus Godoy de Souza Me ADVOGADO : 275229/SP - Ronny Petrick de Campos REQDO : thais gabrielle sabino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002949-96.2014.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Matheus Godoy de Souza Me ADVOGADO : 2
CPC. Os juros de mora de meio por cento ao mês incidem, a partir da citação, de forma decrescente até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou a requisição de pequeno valor - RPV. Após o dia 10.01.2003, a taxa de juros de mora passa a ser de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Com o advento da Lei nº 11.960/09, a partir de 30.06.2009 os juros serão aqueles aplicados à caderneta de poupança
CPC. Os juros de mora de meio por cento ao mês incidem, a partir da citação, de forma decrescente até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou a requisição de pequeno valor - RPV. Após o dia 10.01.2003, a taxa de juros de mora passa a ser de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Com o advento da Lei nº 11.960/09, a partir de 30.06.2009 os juros serão aqueles aplicados à caderneta de poupança
IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial desta E. Corte, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Nos termos do art. 201, IV, da CF, a renda do segurado preso é que a deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do benefício e não a de seus dependentes. 3. O auxílio reclusão é devido a dependentes do segurado recluso, desde que este possua "baixa renda" ao tempo do encarceram
IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial desta E. Corte, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Nos termos do art. 201, IV, da CF, a renda do segurado preso é que a deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do benefício e não a de seus dependentes. 3. O auxílio reclusão é devido a dependentes do segurado recluso, desde que este possua "baixa renda" ao tempo do encarceram
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2756 Processo 0002166-95.2000.8.26.0457 (457.01.2000.002166) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Joao Donizete Ferreira - Devendo o exequente recolher diligência para cumprimento do Mandado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002530-47.2012.8
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1899 Processo 0002972-42.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Jorge Dorta de Toledo Neto - 1 CITE(M)-SE o (s) (a) (s) ré (us), como requerido, a fim de que apresente (m) contestação no prazo de legal, com as advertências constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Proce
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3421 Processo 0002579-16.1997.8.26.0457 (457.01.1997.002579) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Paulo Tadeu de Campos - Copivel Comercial Pirassununga de Veiculos Ltda - Manuel Antonio Angulo Lopes - Claudio Brait