Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1782 monetária da indenização do dano moral inicia a partir da data do respectivo arbitramento; a retroação à data do ajuizamento da demanda implicaria corrigir o que já está atualizado” STJ, Min. Ari Pagendler - e Súmula 362: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do ar

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.650 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pela inadmissão do presente recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento. Na espécie, é cediço que a admissão do recurso especial está sujeita à existência de condições processuais genéricas e específicas, as quais devem ser integralmente observadas, sob pena de inviabilizar o seu processamento. No caso sob análise, o recurso é tempestivo, interposto por parte legítima, com inter

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1. Ausência de comprovação de que todas as informações necessárias ao adquirir cartão de crédito e empréstimo consignados foram repassadas à consumidora, parte hipossuficiente na relação. 2. Ainda que configurada a má-prestação do serviço por parte da instituição financeira, não restou comprovada situação excepcional a justificar a indenização por dano moral, subsistindo à autora somente o direito de receber a devolução dos valores, confo

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.471 Intimem-se e cumpra-se incontinenti. ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC) - Processo 071028956.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - CREDOR: Gilliard Nobre Rocha - DEVEDOR: Condomínio Residencial Via Parque - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pedidos formulados em sede de reconvenção, ao tempo em que extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a demandada nas custas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, ante o AJG que ora defiro à parte demandada. Faculto ao autor (credor fiduciario), em analogi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29222/2019-91 29224/2019-37 29229/2019-96 29230/2019-69 29232/2019-15 29254/2019-03 29258/2019-89 29259/2019-62 29260/2019-35 30145/2019-02 30276/2019-54 32431/2019-69 32434/2019-85 32447/2019-25 32451/2019-14 32481/2019-77 49118/2019-85 49119/2019-58 49120/2019-31 Jose Braz Dias Da Silva Jonas Danilo Silva Gustavo De Aguiar Ferreira Alves Juscelino Ferreira Campos Jose Carneiro De Castro Neto Maria Angela Drumond Joao Bosco Silvino Joao Acacio Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00087071-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº197537 – mantido 00027412-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº170715 – mantido 00087069-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº197579 – mantido 00063124-2301/2017 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº194419 – mantido 00063123-2301/2017 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº194482 – mantido 00094218-2301/2017 Cle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - SRE DE UNAI: MARIA DAS DORES TAVARES RIBEIRO -Masp 1180043-0, PEB/ PEB; CICERO DE JESUS FERNANDES -Masp 1459176-2, PEB/ TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); LIDIANE MOREIRA ORNELAS -Masp 1299180-8, PEB/ PROFESSOR II(FORMOSO); ZENAIDE LOURENCO BRAGA SILVA -Masp 1281890-2, PEB/PEB; PATRICIA CANDIDA FERREIRA -Masp 1327961-7, PEB/PROFESSOR(UNAÍ). - SRE DE VARG