Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 EMBARGADO ADVOGADO MILLENIUM AUTOMOVEIS LTDA JORGE SOTERO BORBA(OAB: 1908/BA) MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: 3488/BA) JOSEMIR RODRIGUES DA ROCHA PASSOS JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 572 EMBARGANTE ADVOGADO ELEONORA MARIA COSTA SANTOS RICARDO PACHECO ALMEIDA(OAB: 14659/BA) DENISE VASCONCELOS LEMOS MILLENIUM AUTOMOVEIS LTDA JO

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1644 Diretor de Secretaria DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por JOSÉ MARIA COSTA SANTOS, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para todos os fins. Em sessão realizada em 18 de maio de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Processo Nº ROT-0010512-

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1473 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. p

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) JOAO BATISTA PEREIRA LUCIANO JOSE S. BARRETO(OAB: 3371AL) SERVE-CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. THALES NUNES SARMENTO EDLA MARIA COSTA SANTOS ELEONORA MARIA COSTA SANTOS JAIR SANTOS NETO CARLITO JOSE DE MOURA AGERCY COSTA SANTOS ARTHUR COSTA SANTOS PROCESS

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FAGNER SANTOS BEZERRA(OAB: 7283/SE) MARA RÚBIA OLIVEIRA MOTA(OAB: 6857-A/SE) HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA(OAB: 2419/SE) Claudio-Alexandre dos Santos e Silva(OAB: 2650/SE) ALIANCE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP NORTON LACERDA DA SILVA(OAB: 362-A/SE) PEDRO FARIAS VANESSA LIMA SANTORIO PASSOS DE LEMOS(OAB: 540-B/SE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 656 Relator CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho 19ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000108-12.2017.5.19.0056 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO ADVOGADO MARIA PRISCILLA OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 8884/AL) RECORRENTE LUCIA MARIA COSTA SANTOS ADVOGADO JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB: 4929/AL) RECORRIDO LUCIA MARIA COSTA SAN

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2912 Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Campinas, 15 de julho de 2022 do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas, 15 de julho de 2022

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE ALVES DE SOUSA 697 Contrarrazões no ID 1368345. Diretor de Secretaria A reclamada, por sua vez, pretende a reforma do decisum quanto Processo Nº ROT-0010512-73.2020.5.15.0042 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277-D/SP) ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) RECORRENT

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 12082 JOSE MARIA COSTA SANTOS opõe embargos declaratórios Dos juros e correção monetária contra a sentença Id a9c2b7e, sustentando a existência de omissões. Embargos tempestivos. Sem razão o reclamante. Não há qualquer omissão em relação à É o relatório. fixação dos juros e correção monetária. Com efeito, a decisão está em consonância com o enten

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1281 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000376-76.2017.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ AUTOR: LARISSA ALVES SANTOS e outros Advogado(s): HELDER FREIR