1.075 resultados encontrados para maria coutinho da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1263 individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO.3. Pelo exposto, defiro o levantamento do valor integral em favor da parte exequente (depósito a fls. 486/499). Expeça-se guia de levantamento observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 4. Valores previdenciários e contribui�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2970 do benefício previdenciário do autor. O corréu D. G. foi citado às fls. 143 e deixou transcorrer o prazo legal sem contestação (fls. 167).Por seu turno, o corréu A. G. foi citado por edital às fls. 82 e foi nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls. 170/176 e 189/197).Para
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 15 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 8 139114/SP) Processo 0000828-02.2014.8.26.0488 - Procedimento Sumário - Obrigações - Posto e Serviços Tigrão da Dutra Ltda ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detal
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 8 devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. A demandante diz-se acometida de doença i
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 2110 aos autos do mandado de citação. No caso de embargos manifestamente protelatórios será imposta em favor do exeqüente multa não superior a 20% (vinte por cento) do valor da execução. Expeça-se mandado em duas vias, podendo o oficial de justiça empreender todos os atos necessários para tanto, ficando autorizado, inc
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 626 antecipada de provas requerida às fls. 214. Defesas às fls. 71, 227/228 e 240/242. As respostas à acusação formuladas pelos defensores dos acusados não configuram caso de absolvição sumária, de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo questões de mérito, que somente poderão ser a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 6413 para cada parcela, em cumprimento do artigo 54, parágrafo único, da Lei. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 20,96, por volume. Fica o vencido, desde logo, advertido que, com o trânsito em julgado, deverá efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1776 Processo 009.08.605234-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maura Freitas Koga - HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo - Vistos. Para fins do cálculo do preparo deverá ser tomado por base o valor da causa. Certifique a serventia. Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO DIAS (OAB 243108/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (O
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1059 a autora ter mantido união estável com o falecido desde meados de 1989. Destacou que por esforço mútuo adquiriram bens, protestando ao final apenas o reconhecimento da união estável. II. Compulsando os autos nota-se que a ação foi inicialmente distribuída perante a 12ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Cen