Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 juntei aos presentes as petições das partes. 2 - Verifiquei que na intimação para especificação de provas, não constou o nome dos advogados dos Réus. Nos termos da Portaria N. 01 de 05/03/2012, FAÇO republicar a intimação abaixo para atendimento das partes. "CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Réplica aos presentes autos. Nos termos da Portaria nº 01/2012 deste Juízo, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1975 sujeitos a prazo prescricional menor. Tranqüilo, a tal propósito, o entendimento dos Tribunais com fundamento na combinação dos artigos 177 do Código Civil de 1916 e 2028 do Código Civil de 2002. Desnecessária, por outro lado, a realização de prova pericial contábil, porquanto os cálculos relativos às difer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 16 incidentes relacionados a tais feitos, não se confundindo com a realização de juízo de mérito dos referidos recursos, exceto naquilo em que autorizado pelo art. 1.030, incisos I e II, do Código de Processo Civil (juízo de conformidade). 7. Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2876 7 REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEQUESTRO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E ESTUPRO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO COTEJO ANALÍTICO NA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS. AFERIÇÃO DO EVENTUAL PREJUÍZO. NECESSIDADE DE REEXA

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Vista à parte exequente para ciência e manifestação quanto aos cálculos de liquidação apresentados nos autos pelo INSS.Prazo: 10 (dez) dias. 0000085-23.2012.403.6118 - CLAYTON RODRIGUES TAVARES(SP201960 - LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Intimem-se. Expediente Nº 5710 USUCAPIAO 0000308-34.2016.403.6118 - AGRO PECUARIA SANCRISTINI LTDA - ME(SP187962 - HELEN THAIS GUIMARÃES FRANCISCO) X JOSE FRANCA NOVAES X CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES X MRS LOGISTICA S/A(SP214044A - LUCIANO GIONGO BRESCIANI) X FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.(SP282425B - FRANCINARA REZENDE REIS STELLA) X FIBRIA CELULOSE S/A X ACCACIO MARIN FORTES X GRACI LUIZA DE GODOI FORTES X PAULO FERREIRA LEITE X THEREZINHA PRUDENTE FERREIRA LEITE X MARCELO APARECIDO CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001774-10.2009.403.6118 (2009.61.18.001774-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2063 - JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA) X CELSO DE ALMEIDA LAGE(SP092458 - DIOGENES GORI SANTIAGO) Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo litisconsorte ativo FNDE às fls. 504/507, intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões recursais, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Após, se em te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001774-10.2009.403.6118 (2009.61.18.001774-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2063 - JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA) X CELSO DE ALMEIDA LAGE(SP092458 - DIOGENES GORI SANTIAGO) Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo litisconsorte ativo FNDE às fls. 504/507, intime-se a parte ré para apresentar suas contrarrazões recursais, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Após, se em te

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017 Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO - ME, CNPJ nº 13.152.395/0001-90, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 8 de março de 2017 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 077/2016 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 05464 Processo: 0000631-57.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE URIEL TRAVASSOS SARINHO ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU RECONVINTE: MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciad