Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 9 FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP), ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP) Processo 0001205-36.2015.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Bernardes França - Matheus Bernardes França e outro - Vistos. Considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2102 como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), RODRIGO ELID DUENHAS (OAB 173263/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP) Processo 1001716-36.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Joseane de Fatima Mineiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2970 do benefício previdenciário do autor. O corréu D. G. foi citado às fls. 143 e deixou transcorrer o prazo legal sem contestação (fls. 167).Por seu turno, o corréu A. G. foi citado por edital às fls. 82 e foi nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls. 170/176 e 189/197).Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 942 Barbar - - Luiza Monteiro de Barros - - Marisa Barbar - Comprove(m) a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da: a) taxa necessária para expedição do(a)(s) Carta de Adjudicação, no valor de R$ 46,45, na guia FEDTJ, código 130-9; b) taxa para extração de cópias reprográfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 11 Fls. 99: providencie a serventia nova impressão da precatória expedida a fls. 88/89, intimando-se novamente o autor a retirá-la, ficando este ciente de que deverá providenciar as peças necessárias ao cumprimento da precatória. Retirada a precatória de cartório, deverá o autor comprovar sua distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 3298 Processo 1009495-05.2016.8.26.0224 - Exibição - Liminar - Maria de Fátima Almeida Rabacal Cotorro - Edp Bandeirantes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2967 Justiça – Tomo I. Efetuado o pagamento, defiro o desentranhamento dos documentos juntados pelo (a) autor (a). Transitada em julgado, fica deferido o desentranhamento e a restituição dos documentos que instruíram a inicial, mediante advertência que os mesmos permanecerão á disposição da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 450 concedida aos servidores em atividade. Tratando-se de parcela concedida de forma linear aos servidores em atividade, cumpre observar o disposto no parágrafo 4°, da Constituição Federal. Isso ocorre relativamente ao adicional de insalubridade previsto na Lei do Estado de São Paulo n° 432/85, alvo de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 16 vida (artigo 5º) e na qualidade de garantia social, o direito a saúde. Em Conseqüência, deve o Estado de São Paulo prover as condições necessárias ao pleno exercício dos direitos à vida e à saúde, sendo irrelevante a maneira como será distribuído o serviço. Porém, a discricionariedade a que se refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 8 DA MULTA. 1. Compete ao Conselho Regional de Farmácia a fiscalização e aplicação de penalidades aos estabelecimentos farmacêuticos, em decorrência do não cumprimento da obrigação de manter um responsável técnico em horário integral de funcionamento, “ex vi” do disposto no art. 24 da Lei 3.820/60.