Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 PROCESSO :1003663-87.2014.8.26.0344 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MARIA CRAIBA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 241167/SP - Clayton Bernardinelli Almeida REQDO : CRISTIANE AMARAL BARBOSA ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003665-57.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.A.F. ADVOGADO : 304047/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 PROCESSO :1005025-27.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Humberto de Moura ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005026-12.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edna A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se o endereço correto for aquele constante às fls. 75, esclareça a parte autora o motivo de ter ingressado com a ação nesta Subseção Judiciária, tendo em vista que o município de Itaquaquecetuba,SP, pertence à Subseção de Mogi das Cruzes,SP.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 282, II e art. 284, parágrafo único, ambos do CPC).Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002873-31.2012.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000218380.2004.403.6111 (2004.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se o endereço correto for aquele constante às fls. 75, esclareça a parte autora o motivo de ter ingressado com a ação nesta Subseção Judiciária, tendo em vista que o município de Itaquaquecetuba,SP, pertence à Subseção de Mogi das Cruzes,SP.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 282, II e art. 284, parágrafo único, ambos do CPC).Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002873-31.2012.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000218380.2004.403.6111 (2004.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Não há elementos seguros, nos autos, a demonstrar que o acusado agiu com a vontade de obter vantagem ilícita para si, o que resulta na aplicação do disposto no art. 20 do Código Penal (erro de tipo). VI - Não sendo demonstrado, de modo indene de dúvidas, o elemento subjetivo do tipo (dolo específico), a absolvição do acusado do crime de estelionato qualificado é medida que se impõe, com a manutenção da sentença. VII - Improvimento da apelação do Ministério Público Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000376-15.2010.403.6111 (2010.61.11.000376-2) - CLARISSE FERNANDES GARCIA(SP216633 MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo formulado pelo INSS às fls. 92/95, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0002230-44.2010.403.6111 - IVETE VAZ CURVELO XAVIER(SP253370 - MARCELO SOUTO DE LIMA E SP061433 - JOSUE COVO E SP213784 - ROBERTA CRISTINA GAIO DELBONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000376-15.2010.403.6111 (2010.61.11.000376-2) - CLARISSE FERNANDES GARCIA(SP216633 MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo formulado pelo INSS às fls. 92/95, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0002230-44.2010.403.6111 - IVETE VAZ CURVELO XAVIER(SP253370 - MARCELO SOUTO DE LIMA E SP061433 - JOSUE COVO E SP213784 - ROBERTA CRISTINA GAIO DELBONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X JOAO PAULO ARAUJO E SOUZA Manifeste-se o réu acerca da informação trazida pela CEF às fls. 63/65, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Expediente Nº 4085 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1002467-86.1995.403.6111 (95.1002467-8) - JOSE APARECIDO VAZ X JOSE CARLOS COGO(SP016691 CARLOS ARTUR ZANONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Fl. 349: indefiro o pedido de prosseguimento da execução até julgamento definitivo do agravo de instrumento (fls. 346/347).Sobre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1657 151 Processo Físico nº: 0000916-98.2011.8.26.0341 Classe Assunto: Interdição - Capacidade Requerente: Inez de Oliveira Pedroso Requerido: Lucas Henrique Pedroso EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUCAS HENRIQUE PEDROSO, REQUERIDO POR INEZ DE OLIVEIRA PEDROSO - PROCESSO Nº0000916-98.2011.8.26.0341.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recíproca, deixo de condenar as partes em honorários (artigo 21, do CPC).Sem custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita e a autarquia delas isenta.Sentença não sujeita ao reexame necessário, ante a inexistência de condenação em pecúnia. No trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Em atenção ao disposto no Provimento Conjunto n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região e da Coordenadoria dos J