Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): Masp. 272.950-7, Maria Cristina Ribeiro Cintra, a partir de 18/06/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-B Masp. 379.843-6, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Marteletto 01 07/03/19 158.I. 10907806 Vanilda Gomes da Silva 02 13/03/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 02 09/03/19 158.I. 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 10 15/03/19 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 05 08/03/19 158.I. 11909439 Carolina Borges Rodrigues 01 14/03/19 158.I (Contrato). 11233913 Claudia Cristina da Silva Oliveira 01 27/02/19 158.I. 14679005 Claudia Maria de Fatima Turqueti 12 17/02/19 15

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2017. Processo nº. 24/2017. O Prefeito Municipal de São Felix de Minas-MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Organização, Produção e Execução de Shows Artístico no dia 29 de Julho de 2017 (Aniversario da Cidade), com a empresa JP PRODUCOES LTDA ME, CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Buritis - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - , 08526220 Maria Lidia Brito Neri – ATB – 1 - Buritis - 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - , 08605776 Nascimento Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Unai - 30 - 05/06/2014 A 04/07/2014 - , 09801135 Ivanete Maria da Silva Ornelas – PEB – 2 Formoso - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 10023414 Claudia Cristina Oliveira Silva – PEB – 1 - Unai - 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - , 10133783 Queite Meire Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1090574-3 Claudia Marcia de Paula por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 2. Masp 1104092-0 Dalila Riva Fitelmam por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/9/2016, cargo 1. Masp 1041404-3 Ivanilda de Souza Cordeiro Palhares por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 5/9/2016, cargo 1. Masp 1091699-7 Jussara Carlos da Silva por 1 mês, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira , ATB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fora - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 11492188 Erika Mendes da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 10/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 12738019 Lidiane Fatima de Melo – EEB – 2 - Mar de Espanha - 48 - 27/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03726114 Maristela Toledo de Paula Pedrosa – AUGAS – 1 - Ju