Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11281 AUTOR MARIA CRISTINA SANTIAGO CARDOSO MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA(OAB: 160548/SP) SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA(OAB: 160548/SP) MUNICIPIO DE GUARULHOS nº20011417345548000000164504901 ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica ADVOGADO hhttps://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/Cons

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 11896 parte ou pelo i. patrono(a). GUARULHOS/SP, 09 de dezembro de 2021. GILBERTO SILVA DA CONCEICAO JUNIOR INTIMAÇÃO Destinatário: DAMARIS JUSTINO PEREIRA Servidor Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para Processo Nº CumSen-1001604-46.2019.5.02.0320 AUTOR MARIA CRISTINA SANTIAGO CARDOSO ADVOGADO MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA(OAB: 160548/SP

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 147 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação AIRR 0011039-92.2019.5.03.0139 AIRR 0010916-65.2019.5.03.0181 RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E RECORRENTE: BRASIL EDUCACAO S/A INFORMATICA S/A RECORRIDO: MARIA CRISTINA SANTIAGO RECORRIDO: PRISCILA STEFANY CAZZUSA GOMES Vistos. Vistos. Mant

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1399 art. 9º-A da Lei nº 11.350/2006, inserido pela Lei nº 13.342/2016, adicional de insalubridade, para os agentes de combate a prevê que o adicional de insalubridade devido aos Agentes endemias, deve ser calculado sobre o salário-base. 3. Recurso Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias será calculado ordinário conhecido e desprovido. sobre o vencimento

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2785 REMETENTE: CEJUSC-JT DE 1º GRAU PROCESSO: 0011026-11.2018.5.03.0016 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro CONSIGNANTE: BRASIL EDUCACAO S/A Preto. CONSIGNATÁRIO: PRISCILA FIDELIS DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V.

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010916-65.2019.5.03.0181 AUTOR MARIA CRISTINA SANTIAGO ADVOGADO EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB: 73296/MG) RÉU BRASIL EDUCACAO S/A ADVOGADO ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB: 85431/MG) ADVOGADO PAULO ALFREDO BRAGA(OAB: 184226/MG) 2381 consolidadas sob a vigência da norma revogada". No que se refere às normas de direito material, é inconteste que elas não se aplicam a

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direta de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. RECORRENTE ADVOGADO Inviável o seguimento do recurso, não havendo ofensa ao art. 5º, ADVOGADO XXXVI, da CR, diante da conclusão da Turma no sentido de que: EMENTA: OBSERVÂNCIA AO COMANDO EXEQUENDO. O ADVOGADO cálculo relativo aos valores devidos ao exequente deve estar de RECORRIDO ADVOGADO acordo com

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 2601 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee61dc INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee61dc Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. http://pje.trt3.jus.br/documentos com a cha

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 11183 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Petição da recda, observando haver delimitação de matérias incontroversas. Processe-se, em termos. Oportunamente, subam ao E. TRT, com as cautelas de praxe. GUARULHOS/SP, 15 de setembro de 2020. Processo Nº CumSen-1001681-55.2019.5.02.0320 AUTOR SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBL

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 10934 AUTOR MATHEUS DE PAULA RAMALHO SANTOS MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU(OAB: 107949/MG) CONSTRUTORA SUL AMERICA LTDA - EPP VALE S.A. ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO RÉU Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e03a1d - MATHEUS DE PAULA RAMALHO SANTOS proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as partes pa