Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS MARIA APARECIDA MANGUEIRA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARIA APARECIDA SILVEIRA BRAGA MARIA AUCILENE DE LIMA ROCHA MARIA AUGUSTA AMARO DA ROCHA MARIA AUGUSTA TELLES DE MENEZES MARIA AUXILIADORA DIAS RODRIGUES MARIA CLEIDE DE SOUZA MARIA CONCEICAO CHAVES FONSECA MARIA CUSTODIA DE SIQUEIRA MARIA DA ABADIA SOUZA PARAGUASSU RODRIGUES MARIA DA CONCEICAO ROCHA FREITAS

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 MARCIA MARIA GARCIA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS MARCIA REGINA VIEIRA BONFIM MARCIA VIEIRA GOMES MARCILIA DE SOUSA REIS MARCIO DONIZETE GURGEL MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARCOS NATAL BARBOSA EVANGELISTA MARGARETE JOAQUIM DA SILVA MARGARETH JOSE ROCHA MARGARETH TEIXEIRA DE FARIAS MOURA MARIA APARECIDA BORGES MOREIRA DA SILVA MARIA ALICE B

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 MARIA APARECIDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DA ROCHA MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS MARIA APARECIDA MANGUEIRA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARIA APARECIDA SILVEIRA BRAGA MARIA AUCILENE DE LIMA ROCHA MARIA AUGUSTA AMARO DA ROCHA MARIA AUGUSTA TELLES DE MENEZES MARIA AUXILIADORA DIAS RODRIGUES MARIA CLEIDE DE SOUZA MARIA CONCEICAO CHAVES FONSECA MARIA CUSTODIA DE SIQUE

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 MARIA APARECIDA BATISTA GONCALVES MARIA APARECIDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DA ROCHA MARIA APARECIDA DE CARVALHO MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS MARIA APARECIDA MANGUEIRA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARIA APARECIDA SILVEIRA BRAGA MARIA AUCILENE DE LIMA ROCHA MARIA AUGUSTA AMARO DA ROCHA MARIA AUGUSTA TELLES DE MENEZES MARIA AUXILIADORA DIAS RODRIGUES MARIA CLEIDE DE SOUZA MARIA CONCEICAO CHAVES

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 MARGARETH JOSE ROCHA MARGARETH TEIXEIRA DE FARIAS MOURA MARIA APARECIDA BORGES MOREIRA DA SILVA MARIA ALICE BOTELHO MARIA ALICE NUNES DE OLIVEIRA MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MARIA AMALIA MULLER MEDEIROS DE AQUINO MARIA ANGELICA ALBERNAZ DE FARIA MARIA ANGELICA COELHO DOS SANTOS MARIA APARECIDA BATISTA GONCALVES MARIA APARECIDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DA ROCHA MARIA APARECIDA DE CARVALH

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARGARETH JOSE ROCHA MARGARETH TEIXEIRA DE FARIAS MOURA MARIA APARECIDA BORGES MOREIRA DA SILVA MARIA ALICE BOTELHO MARIA ALICE NUNES DE OLIVEIRA MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA MARIA AMALIA MULLER MEDEIROS DE AQUINO MARIA ANGELICA ALBERNAZ DE FARIA MARIA ANGELICA COELHO DOS SANTOS MARIA APARECIDA BATISTA GONCALVES MARIA APARECIDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DA ROCHA MARIA APARECIDA DE CARVALH

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARIA CONCEICAO CHAVES FONSECA MARIA CUSTODIA DE SIQUEIRA ALVES MARIA DA ABADIA SOUZA PARAGUASSU RODRIGUES MARIA DA CONCEICAO ROCHA FREITAS MARIA DA GUIA DE ALENCAR MOURA SANTOS MARIA DA SILVA COELHO TELES MARIA DALVA RODRIGUES GONCALVES MARIA DANTAS FILGUEIRAS MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA MARIA DAS GRACAS ANDRADE MARIA DAS GRACAS DE REZENDE GOMES MARIA DAS GRACAS GOMES DO AMARAL MARIA DAS GRACAS GON

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 TERTO FERREIRA VIEIRA (Procurador) (DF034215) Curador : PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) : PAOLA AIRES CORREA LIMA (Procurador) (DF013907), MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES (Procurador) (DF022071) Origem : Lei Distrital nº 5.105/2013, art. 20, I; Lei Distrital nº 4.075/2007, art. 21, §3º, I. (Dispõem sobre a Carreira do Magistério Público do DF e disciplinam o recebimento da Gratifica

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.495.146/MG (Tema

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) HEITOR EVARISTO FABRÍCIO COSTA RICARDO NEVES COSTA, FLÁVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2009 01 1 112907-9 Aleatória JAIR SOARES RECÉM NASCIDO DE IRANEI SOUZA BRITO rep. por ELIZEQUE FRUTUOSO DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL DENISE CARDOSO MINERVIN