Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 410 MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO aviso prévio indenizado; 13º salário integral dos anos de 2016, Servidor 2017, 2018, 2019 e 2020,já incluso o reflexo do aviso prévio indenizado; multa do art. 477 da CLT; Processo Nº ATOrd-0000754-58.2021.5.22.0004 AUTOR CARLOS CARDOSO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4640/PI) RÉU RIVER ATLETICO CL

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 153 de todo o período de vínculo mais 40%; multa do art. 477 da CLT;41,5 horas extras por semana, aplicando-se o adicional PODER JUDICIÁRIO de 50%, por um período de 12 meses,com reflexos em aviso JUSTIÇA DO prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%. Honorários advocatícios devidos pela Reclamada em prol do advogado do autor e no percentual de 05% sobre

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 457 não receber valores destinados à sua sobrevivência, bem como do executado em solver o seu débito. Tais esforços importam na PODER JUDICIÁRIO mobilização de vários servidores e de Magistrados, os quais deixam JUSTIÇA DO de resolver outras lides para tentar por fim ao presente feito. O não comparecimento das partes importa em afronta aos Princípios da Duração Ra

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região partir desta; não o fazendo, deverá a Secretaria proceder ao cálculo 352 PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS e retenção do crédito do autor. (Lei n. 7.713/88; art. 46, da Lei n. DESTINATÁRIO: 8.541/92; art. 28, da Lei n. 10.833/2003; Súmula n. 368, do C. TST); BRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E não incide imposto de renda, porém, sobre os juros de mora (OJ n. IND

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 NOTIFICAÇÃO 440 acima deferida Fica a parte Reclamante notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória e certidão do Oficial de justiça 3. Deferir a gratuidade judiciária à parte autora, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT, c/c art. 99, § 3º, do CPC; 4. Condenar a parte reclamada ao pagamento de honorários

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Dê-se ciência. Publique-se no D.E.J.T. Teresina, 05 de novembro de 2015. ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS Desembargadora Presidente ANEXO ÚNICO À PORTARIA GP Nº 467 /2015 NOS DIAS 02, 09, 16 E 23 DE OUTUBRO DE 2015 Ana Cristina Cavalcante Reinaldo Andrade, Ana Karine Uchoa Leite Brito Amorim, Corina Patrícia Leal da Silva, Érica Rejane Sousa Alves, Gilberto Pereira de C

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 199 Fica a parte exequente notificadapara, no prazo de 10 (dez) dias, 5) Condenar a parte reclamada em honorários advocatícios; indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob Liquidação por cálculos, observando a última remuneração da parte pena de arquivamento provisório. reclamante (R$ 1.096,02). TERESINA/PI, 05 de abril de 2021. Tudo em fie

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 510 legais, nos limites postulados na inicial, no curso de ambos os isso, não sofrer incidência de imposto de renda (interpretação contratos de trabalho, objeto das RTs 0001221- analógica da OJ n. 400, SBDI-1, TST). 37.2021.5.22.0004 e 0001216-15.2021.5.22.0004; O Imposto de Renda deve ser calculado sobre as verbas tributáveis, 4) Deferir a gratuidade judiciári

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 130 proporcional c/AP (6/12); férias simples 2017/2018 + 1/3; férias previdenciária; proporcionais c/AP (7/12) + 1/3; FGTS não depositado; multa de c) os valores correspondentes às contribuições incidentes sobre o 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos; multa do art. objeto da condenação serão definidos na fase de liquidação de 477, § 8º, da CLT e m