Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1159 Gabinete da Vice-Presidência Assinatura AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADOS: MARIA DA LUZ MACIEL DOS SANTOS e outro DESPACHO BELEM, 5 de Julho de 2017 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA I - Mantenho a decisão agravada. Desembargador(a) do Trabalho II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso queiram, oferecerem contrarrazões ao agravo de i

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECLAMANTE rosy eny lopes rodrigues MARCELO GUEDES DE BRITTO BEATRIZ FURLAN LILIANA DEL PAPA DE GODOY RECLAMADO EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAMARA DOS REIS PEREIRA COELHO ADVOGADO(OAB: 80177/SP) ADVOGADO(OAB: 193224/SP) 9709 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2 Região ADVOGADO(OAB: 110409/SP) ADVOGADO(OAB: 56746-D/SP) 1ª Vara do

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RECORRENTE MARIA DA LUZ MACIEL DOS SANTOS GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: 3665/AP) ES

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 115 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho. DESPACHO Em razão de figurar ente público como parte no processo, determino a remessa destes autos eletrônicos ao Ministério Público I. Os Embargos de Declaração de ID5FDF08B, do Trabalho, para, caso queira, emitir parecer, nos termos do art. interposto por MEDIMAGEM S/S LTDA

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1099 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001213-93.2016.5.08.0208 MARIA DA LUZ MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) RÉU ESTADO DO AMAPA RÉU UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO ERICK CE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO ANNA CARLA GONCALVES SILVA OLIVEIRA(OAB: 2759/AP) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA RECLAMADO 1624 Intimado(s)/Citado(s): - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA ALMEIDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2b1

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1158 Gabinete da Vice-Presidência Assinatura AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADOS: MARIA DA LUZ MACIEL DOS SANTOS e outro DESPACHO BELEM, 5 de Julho de 2017 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA I - Mantenho a decisão agravada. Desembargador(a) do Trabalho II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso queiram, oferecerem contrarrazões ao agravo de i

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1003 Considerando ainda que embora seja verdade que os processos MILENE DA CONCEICAO MOUTINHO DA CRUZ submetidos à apreciação desta Especializada estão sempre sujeitos Juíza do Trabalho Titular à conciliação, sendo lícito às partes a celebração de acordos, disto não se infere a obrigatoriedade do juiz homologá-los, podendo não fazê-lo, ao seu prudente arbít

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1182 Diante do exposto, ausente a subordinação e a não eventualidade, DESPACHO inviável o reconhecimento da relação jurídica de emprego (Art. 2º e 1 - Considerando o teor da certidão de id. d6c1542, intime-se a 3º, CLT). executadaUNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Sendo assim, julgo improcedente o pedido principal e, por EDUCACAO - UDE para, no prazo de 48 (

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 107 PARA MANTER A R. SENTENÇA EM TODOS OS SEUS trabalho que celebra são regidos pela Consolidação das Leis TERMOS, CUSTAS do Trabalho, não havendo que se falar em sua nulidade pela PROCESSUAIS.TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. ausência de prestação de concurso público, visto que não se INCLUSIVE QUANTO ÀS trata de relação mantida com a Administração Públ