Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 1292 13) 3429/05 MONITÓRIA - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X POLLYANA FARIA PAVANELLO. Ciência ao requerente acerca de fls. 68/69. ADV. TERESINHA CRISTINA LEAL BONI OAB/SP 100599, MARIA CRISTINA GOULART PUPIO SILVA OAB/SP 56116 14) 3456/03 EXECUÇÃO - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X J F NEGRÃO E EDSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 884 S. - Agravado: J. C. L. X. - Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP) (Fls: 22) - Advogado: Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP) (Fls: 23) - Advogada: Erika Rita Roque dos Santos Joukhadar (OAB: 298284/SP) 0153601-75.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Relator Fortes Barbosa - Embargte: Federal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 1528 423/07-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL-JOAO BATISTA CLAUDIANO X GILMAR JOSE RIBEIRO-(ciência ao credor da solicitação de fls. 49/51).-ADV.ALEXANDRE DA SILVA MACHADO-222699638/06-MONITORIA-SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DESTILAÇAO REFINAÇAO PETROLEO X GABRIEL ERNESTO FIERRO LEMME-Diga a autora em 5 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1774 direito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. (Ciência ao requerente acerca da petição de fls. 209/210) - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1100 0161877-95.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Embargte: Reginaldo Capellari (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul America Seguro Saude S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta (OAB: 295500/SP) (Fls: 55) - Advogado: Ederaldo Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 122 manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2010 990.10.245575

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 1421 300/08 apenso 1062/08-MEDIDA CAUTELAR-MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE ANDRADE BRUM X JANUÁRIO GONÇALVES ROBERTO e outra fls. 164: Fls. 137: Anote-se a interposição. Mantenho a decisão agravada.ADV.GUSTAVO FRIGGI VANTINE OAB/SP 123.678; IAN MAX COLARD NASSIF OAB/SP 202.822; PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING OAB/ S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pensão, algumas observações são necessárias.A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, nos termos do art. 74 da Lei nº 8.213/91.Depende, para sua concessão, da manutenção da qualidade de segurado na data do óbito (ou observado eventual período de graça), sendo dispensada a carência (arts. 15 e 26, I, da Lei nº 8.213/91).No caso dos autos, incidiria a regra do art. 16, I, da mesma Lei, que indica como beneficiário do segurado a companheira, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 412 Nº 0165075-78.2001.8.26.0577 (990.10.245893-8) - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda (Atual Denominação) e outro - Apelado: Taurus Eletro Móveis Ltda (Massa Falida) - Apdo/Apte: Maria da Penha Silva Lima (Justiça Gratuita) - Interessado: Serasa S.a. - Interessado: Associação Comercial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pensão, algumas observações são necessárias.A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, nos termos do art. 74 da Lei nº 8.213/91.Depende, para sua concessão, da manutenção da qualidade de segurado na data do óbito (ou observado eventual período de graça), sendo dispensada a carência (arts. 15 e 26, I, da Lei nº 8.213/91).No caso dos autos, incidiria a regra do art. 16, I, da mesma Lei, que indica como beneficiário do segurado a companheira, a