Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 284 Daniel Cirdrão Frota (OAB 19976/CE) Daniely de Lima Soares Melro (OAB 6142/AL) Danillo Barbosa da Silva Dina Soares Tigre (OAB 9421/AL) Eduardo Henrique Monteiro Rego Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL) Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL) José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2191 133 para fins de arrolamento, previsto no art. 664 do Código de Processo Civil em combinação com o art. 662 do CPC. 2. Somente após a expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação, a Fazenda Pública providenciará o lançamento administrativo do imposto. 3. Recurso desprovido. (Relator Designado(a): MARIO-ZAM B

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 470 136 partes sobre este despacho. Em seguida, os autos devem retornar á conclusão para julgamento.”.- INT. DR(S). CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO , EMILIO FERNANDES DINIZ , LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES 2) 11794-27.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13051 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO CLEBER ALMEIDA REQUERIDO.: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRA�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 370 RELAÇÃO Nº 0258/2015 ADV: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 20829/CE) - Processo 0139940-13.2015.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: José Martonio Ribeiro Saraiva e outro - Rh Intime-se o cônjuge varão para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos instrumento procuratório ao assinante da exordial. Exp. Nec. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 70 Advogada: Milena Pinheiro Lima (OAB: 19224/CE). Apelado: Condomínio Edifício Atlantic Village. Advogada: Lucileide de Oliveira Pires (OAB: 2868/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0532851-93.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1841 166 ou não, o julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, I, do CPC.Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.Batalha(AL), 01 de março de 2016.ANDERSON SANTOS DOS PASSOS Juiz de Direito ADV: JOSÉ EDSON MAGALHÃES FELIX (OAB 6796/AL), DOUGLAS SOARES ARAÚJO (OAB 10391/AL) - Processo 070011883.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1812 52 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2017 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), GERVÁSIO BRAZ BEZERRA (OAB 4759E/AL), DOUGLAS BRAZ BEZERRA (OAB 14317/AL) - Processo 0708119-21.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 0724696-11.2012.8.02.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1777 146 CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL RECENTE. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA RECORRIDA, QUANTO AO MÉRITO, PARA DETERMINAR QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SEJA PAGO TENDO COMO BASE DE CÁLCULO O SUBSÍDIO MÍNIMO PAGO PELO PODER EXECUTIVO À RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL DA AUTORA, ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016, QUAND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1788 37 Revisor: EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ABONO DE PERMANÊNCIA. OBJETIVO DE COMPENSAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE, MESMO TENDO REUNIDO OS PRESSUPOSTOS PARA A APOSENTADORIA, PREFERE PERMANECER TRABALHANDO. PREVISÃO CONSTITUCIONAL (ART. 38, IV) QUE GARANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE SE ENCONTRAM A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 264 Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL) Amanda Matos Cardoso (OAB 11539/AL) Anita Lima Alves de Miranda Gameleira (OAB 2500/AL) Augusto Ferreira França (OAB 6974B/AL) Carlos Tadeu Morais de Melo (OAB 3479/AL) Dáfnis Gomes da Silva (OAB 201074/RJ) Defensoria Pública (OAB D/PE) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE