Publicações Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fim de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Se decorrer o prazo para manifestação da União, remetam-se os autos ao arquivo, após o trânsito em julgado. " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2004.72.07.005187-2/SC EXECUTADO : FERNANDO MARTINS CORDEIRO ME ADVOGADO : ROBSON LUIZ VIEIRA : ANDRÉ RICARDO STINGHEN GOTTARDI : CARLOS EDUARDO LOURENÇO ANDRADE : ITAYGUARA NAIFF EXECUTADO : LUANA MARIA DA SILVA CORDEIRO ME ADVOGADO : ROBSON LUIZ VIEIRA : ROSANA GARCIA QUIZA EXECUTADO : A

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3834 Peixe-Boi/PA, 25 de abril de 2021. ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da Comarca de Peixe-Boi X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X19 PROC. 0000302-75.2019.8.14.0041 AÇÃO: DECLARATÓRIA (INDÉBITO ¿ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS) REQUERENTE: MARIA DA SILVA CORDEIRO ADV. REQUERENTE: MARCIO FERNANDES LOPES FILHO, OAB-PA 26.948-B REQUERIDO

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1826 RECORRIDO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência ADVOGADO da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, RECORRIDO com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, ADVOGADO GLORIA MARIA DA SILVA CORDEIRO ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 23221/PE) MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE VERONICA BARBOSA

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1159 apresentar elementos que evidenciem a presença dos pressupostos legais para concessão da gratuidade, e, considerando que o autor deixou de cumprir o comando retromencionado, entendo ausente o requisito da necessidade de instrução da petição inicial com os documentos indispensáveis à sua propositura. Outrossim, colaciono jurisprudência neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE EMEN

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 780 ADV. REQUERENTE: MARIA LUCILIA GOMES, OAB-SP 84.206 REQUERIDO: IRLANA BLADMA Y F DOS SANTOS GUIMARÃES DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerido à petição de fl. 90, a fim de suspender o feito por 180 (cento e oitenta) dias, e, assim, acautelem-se os autos em Secretaria com os procedimentos de praxe. Escoado o prazo, certifique o que houver e remeta os autos conclusos. Cumpra-se. Peixe-Boi/PA, 10 d

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 505 Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - IRENE MARIA DA SILVA CORDEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000627-71.2019.5.12.0036 RECLAMANTE PRUDENCIO PINHEIRO ADVOGADO PAULO RICARDO SILVEIRA MOLLE(OAB: 11691-B/SC) RECLAMADO J.A. RAMOS, BEBIDAS - ME PERITO MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - PRUDENCIO PINHEIRO INTIMAÇÃO Dest

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 6 Embargos acolhidos. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade do processo, de Julgamento realizada em 02/02/2016, no Auditório Ministro por necessidade de nova perícia ante a existência de ma

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 6145 sentença, é correta a aplicação da multa, nos termos do art. 538, o imposto de renda incidente calculado e deduzido respeitando-se parágrafo único, do CPC . Recurso de Revista conhecido as verbas tributáveis e as épocas próprias. Cumpra-se em 48 horas parcialmente e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA após o trânsito em julgado. Int. as partes. Nada ma

Judiciário ● 15/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 16120209523666000 Carta Precatória Carta Precatória 000018383784 16120209523218400 Notificação Notificação 000018383782 2293 MELO MACHADO RODRIGUES FARIA. SERTANIA-PE, 14 de Junho de 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Mandad

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3851 Vieram os presentes autos conclusos para minutar julgamento, todavia deveriam constar como despacho. Sendo assim, converto em diligência para possa ser sanado o erro no PJE. Vara Única do Trabalho de Limoeiro-PE Diante da Certidão retro que informa que as partes não compareceram para homologar o acordo extrajudicial, aguardese o comparecimento destas pelo prazo de 20