Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 906 RIBAS OAB/SP 74357 - ADV VERA LUCIA CORREA OAB/SP 88235 - ADV JOSE ROBERTO ANSELMO OAB/SP 112996 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV PAULO AFONSO DE MARNO LEITE OAB/SP 36246 - ADV CELSO WAGNER THIAGO OAB/SP 82719 - ADV AUDREY VIEIRA LEITE OAB/SP 236305 071.01.2011.019038-8/000000-000 - nº ordem 678/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003406-09.2006.403.6108 (2006.61.08.003406-0) - NEWTON APARECIDO DE OLIVEIRA(SP091820 MARIZABEL MORENO E SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X COHAB - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU(SP215419 - HELDER BARBIERI MOZARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Com a entrega do laudo, abra-se vista às partes.. 0002163-93.2007.403.6108 (2007.61.08.002163-0) - MARIA DA SILVA GARDIOLO(SP218319 - MAYRA FERNANDES DA SILVA) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003406-09.2006.403.6108 (2006.61.08.003406-0) - NEWTON APARECIDO DE OLIVEIRA(SP091820 MARIZABEL MORENO E SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X COHAB - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU(SP215419 - HELDER BARBIERI MOZARDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA E SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Com a entrega do laudo, abra-se vista às partes.. 0002163-93.2007.403.6108 (2007.61.08.002163-0) - MARIA DA SILVA GARDIOLO(SP218319 - MAYRA FERNANDES DA SILVA) X INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.09.08). "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. DE CUJUS. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. É assegurada a concessão do benefício de pensão por morte aos dependentes do de cujos que, ainda que tenha perdido a qualidade de segurado, tenha preenchido os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria, antes da data do falecimento. In casu, não satisfeita tal exigência, os dependentes do falecido não têm direito ao benefício p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008976-10.2005.403.6108 (2005.61.08.008976-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X RENATA DE CARVALHO ZANE(SP268044 - FABIO NILTON CORASSA) Tendo a exequente, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, informado que o crédito foi devidamente satisfeito (f. 296), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Proceda-se ao levantamento de eventuais penh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

admissível a variação dos benefícios pelo salário mínimo, sob pena de afronta ao artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, bem como num prolongamento dos limites expressamente preconizados no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Com efeito, a garantia de irredutibilidade e manutenção do valor real dos benefícios deve ser atendida de acordo com a opção legislativa do indexador para combater a corrosão inflacionária (art. 201, 2º, CF). Esta, pois,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

admissível a variação dos benefícios pelo salário mínimo, sob pena de afronta ao artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, bem como num prolongamento dos limites expressamente preconizados no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Com efeito, a garantia de irredutibilidade e manutenção do valor real dos benefícios deve ser atendida de acordo com a opção legislativa do indexador para combater a corrosão inflacionária (art. 201, 2º, CF). Esta, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1064 X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - DRS VI DE BAURU - Vistos. Ao contrário do alegado a fls. 27, verifica-se que houve a distribuição da ação de interdição, como informado pela mãe da impetrante e como se verifica nos documentos de fls. 28/31. Portanto, providencie a advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 941 provimento parcial aos embargos, para que a ação tramite independente do recolhimento de custas, nesta fase. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 071.01.2011.021409-0/000000-000 - nº ordem 738/2011 - Mandado de Segurança - ZULEIKA APARECIDA XIMENES X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1019 com urgência, os endereços atuais das testemunhas por ele arroladas. Cumprir com urgência. - ADV CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA OAB/SP 147106 - ADV THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA OAB/SP 188818 071.01.2011.021777-4/000000-000 - nº ordem 749/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - KARIM CRISTINA CARRIÇO X D