8 resultados encontrados para maria da vit - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 EMA DE AUDIENCIAS GRAVADAS DRS AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, COM GRAVACAO EM CD, JUNTADO AO PROCESSO. EM SEGUIDA O NOBRE PR OMOTOR DE JUSTICA DISPENSOU O DEPOIMENTO DA VITIMA, E COM A CONCO RDANCIA DA DEFESA, A DISPENSA FOI DEFERIDA. A SEGUIR, CONSIDERAND O QUE A TESTEMUNHA VALMIRA MARQUES FORNECE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PRESO PREVENTIVAMENTE NA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA VI NCULADO AO JUIZO DE COCOS/BA, O QUAL EXPEDIU A ORDEM DE PRISAO PR EVENTIVA NOS AUTOS 229-08.2013.805.0060. ASSIM, A FIM VINCULAR SU A PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE, VIA MALOTE DIGITAL, MANDADO DE PRISAO E CARTA PRECATORIA DE PRISAO AO JUIZO COMPETENTE DE SAN TA MARIA DA VITORIA/BA, ONDE O APENADO ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A FORMACAO DE JUIZO CONDENATORIO, IMPONDO-SE A ABSOLVICAO POR INS UFICIENCIA DE PROVAS. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU, DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROV A SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIG E PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ITAS OAB/GO: 19.558 ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): LORENA DE SOU ZA FRANCO OAB/GO: 40.347 HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PAR TES PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CADA PARTE PA GARA 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACOR DO. ISENTO O(A) AUTOR(A) DO RECOLHIMENTO, POR SER O(A) MESMO(A) B ENEFICIARIO(A) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1795 120681 120682 120683 120684 120685 120686 120687 120688 120689 120690 120691 120692 120693 120694 120695 120696 120697 120698 120699 MARIA DA PENHA MACHADO OLIVEIRA AGENTE ESCOLAR MARIA DA PENHA MARCELINO FERREIRA OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 MARIA DA PENHA MARINOVIC DORO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 MA
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na Avenida Paranoá, Qd.10, Cj 04. Lote 02, Loja. Paranoá - DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 392/2017 - Dimas Mendes da Silva / Marlí Guimarães Silva. Ele: brasileiro, solteiro, Assistente de Produção, res. n/C, nasc: 29/12/1977 em Campina Grande/PB, f. Aluizio Mendes da
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1795 120681 120682 120683 120684 120685 120686 120687 120688 120689 120690 120691 120692 120693 120694 120695 120696 120697 120698 120699 MARIA DA PENHA MACHADO OLIVEIRA AGENTE ESCOLAR MARIA DA PENHA MARCELINO FERREIRA OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 MARIA DA PENHA MARINOVIC DORO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 MA