71 resultados encontrados para maria das dores marques dos santos - data: 31/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4097 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501715-29.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Singular Equipamentos Ltda Advogado: Jose Roberto Pimentel De Mello (OAB:SP19363) Advogado: Raisa Teixeira
Benjamin, Primeira Seção, DJe 10/12/2014). Assim, como a verba principal (verba trabalhista) é tributável, os juros de mora dela decorrentes também o são, considerado aqui o postulado de que o acessório segue o principal. Desse modo, nesse ponto, o autor não tem razão. Todavia, importante registrar que ficam ressalvados da tributação pelo imposto de renda, por óbvio, o benefício previdenciário e os juros de mora respectivos, se integrarem a faixa de isenção, fato a ser observado
10005094520158260629 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CELSO LUIZ FAULIM ADV : SP067098 JOSE JOAO DEMARCHI Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00027 Ap 2277760 0036886-56.2017.4.03.9999 SP 10010706220168260620 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA espolio e outros(as) ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instit
SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00078 Ap 2271802 0000820-90.2016.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA ADV : SP275099 ANDREA GUEDES LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00079 Ap 371162 0007916-81.2014.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIA RUTH STURARO MONTAGNER ADV : SP252606 CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - IN
MEDEIROS(MT014020 - ADRIANA CERVI) X DARCI JOSE VEDOIN(MT014020 - ADRIANA CERVI) X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT014020 - ADRIANA CERVI) Vistos. Ante as certidões de fl. 1064, Intime-se a subscritora da contestação de fls.192/193, Dra. Adriana Cervi, para vir assinar a mesma, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser decretada a revelia dos réus. Sem prejuízo, acoste aos autos, procuração outorgada pelo corréu RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS. Int. ACAO POPULAR 0005267-78.2011.403.6100 -
Expediente Nº 1504 EMBARGOS A EXECUCAO 0004703-65.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 091040490.1986.403.6100 (00.0910404-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X JAIR FIGUEIREDO X ARLINDO ALMEIDA DA SILVA X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CLAUDETE MARIA DE SOUZA LIMA X DIRCE DEL ARCO LANDULFO X ELIZABETH MARIZA MARCON MINUNCIO X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X IRAIDES DE ARRUDA MORAES X IVONE RIBEIRO X MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ANDRADE X MARIA BERNARDETE LUZ
Expediente Nº 1504 EMBARGOS A EXECUCAO 0004703-65.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 091040490.1986.403.6100 (00.0910404-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X JAIR FIGUEIREDO X ARLINDO ALMEIDA DA SILVA X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CLAUDETE MARIA DE SOUZA LIMA X DIRCE DEL ARCO LANDULFO X ELIZABETH MARIZA MARCON MINUNCIO X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X IRAIDES DE ARRUDA MORAES X IVONE RIBEIRO X MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ANDRADE X MARIA BERNARDETE LUZ
AUTOR: IGNEZ ALVES DOS SANTOS MAIA ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0017549-17.2012.403.6100 PROT: 04/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0017551-84.2012.403.6100 PROT: 04/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO ZANIN ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL V
AUTOR: IGNEZ ALVES DOS SANTOS MAIA ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0017549-17.2012.403.6100 PROT: 04/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0017551-84.2012.403.6100 PROT: 04/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO ZANIN ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL V
AUTOR: JOSUE BARBOSA DE ABREU ADVOGADO: SP079547-MOYSES ZANQUINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 02/07/2013 14:00:00 PROCESSO: 0017549-17.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0001793-54.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO