398 resultados encontrados para maria das gra - data: 27/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 tribunal S 9° 2° da causa. III- Ainda que embargos declaratórios sejam opostos com a finalidade de prequestionamento, deverão adequar-se às hipóteses previstas no caput, do artigo 1.022 do NCPC. os EMBARGOS DE NR.PROCESSO: 0446332.76.2012.8.09.0142 c PODER JUDIClÁRIO DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 428 P.R.I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0809460-20.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA OAB: 19704/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARIA DAS GRA AS CRUZ DE ARRUDA PROCESSO Nº: 0809460-20.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 n Ü triburial 2°5° n dados operações de empréstimo de veículo, segundo divulgados pelo Banco Central do Brasil, configurado no REsp. n° 1.061.530/RS. IV Desprovido o recurso de apelação, com a manutenção da sentença conforme proferida, não há que se falar em inversão NR.PROCESSO: 0306609.11.2010.8.09.0175 PODER JUDICIARIO - dos ônus sucumbenciais
1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Processo Nº RT-0039100-49.1997.5.05.0471 Processo Nº RT-00391/1997-471-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Raimunda Pereira Saldanha TANIA MARIA NERY DA SILVA BORGES DE BARROS(OAB: 7957BA) Municipio de Arataca Patricia de Brito Costa Marque(OAB: 11587BA) Nº Atual: 0121700-74.2008.5.05.0461 RT que terá andamento na 1a. VARA DO TRABALHO DE ITABUNA. Proce
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 124 Advogado: JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO Reclamado: CONSTRUTORES S J CONSTRUCOES LTDA Fica notificado(a) Juliano Rocque Soares Ribeiro, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do cancelamento da audiencia designada para o dia 29/01/2014. Informar o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mér
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1171 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0219402-50.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Maria das Gra?as Silva Buarque Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0219469-15.2003.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DO COM PORTARIA 004/2008 DESTE JUÍZO. NR. PROTOCOLO : 215603-13.2008.8.09.0103 ( 200802156031 ) AUTOS NR. : 350 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINACU-ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 11402 GO - JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. MINACU , 13 DE ABRIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 ITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A MULTA DIáRIA (ASTREINTE), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO, SEM PREJUíZO DE SANçõES PE NAIS CABíVEIS POR CRIME DE DESOBEDIêNCIA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDA DE COATORA PARA QUE PRESTE AS INFORMAçõES QUE JULGAR PERTINENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI N° 1 2.016/2009. APóS, Dê-SE VISTA D
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Jose Amedes de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501470-22.2018.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Izabel Rodrigues Moreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501471-07.2018.8.26.0176 CL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :1509643-08.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Maria Salizete da Silva Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509644-90.2015.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDO : Maria de Lourdes Garcia V