Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 formulados nos termos do art. 535 e seguintes do CPC, o que não ocorreu no presente feito.Assim, considerando que este Juízo já efetivou a sua prestação jurisdicional e, ainda, que a parte requerida não impetrou o recurso adequado, INDEFIRO OS PEDIDOS de fls. 187/189 e 192/193.À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO da sentença retro.Int.Gama - DF, quinta-feira, 09/12/2010 às 16h02.. Nº 8962-7/10 -

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 CHEQUE, PROPOSTA, EM NOME PRÓPRIO, PELO TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL EM FAVOR DE QUEM O CHEQUE FOI PASSADO. LEGITIMIDADE. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE UM DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - A jurisprudência do STJ já se posicionou no sentido de que a empresa individual é mera ficção jurí

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 e a residencia do autor contribuem de forma autonôma no condomínio. 2 - Se os moradores da casa residencial do autor podem utilizar a área comum do condomínio requerido. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção, Taguatinga - DF, quinta-feira, 16/04/2015 às 14h02. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 2012.07.1.026335-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do NCPC. Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra p

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 AQUINO. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada nesta Ação Popular às fls. 621/628 e mantida em instância superior, na qual, em síntese, julgou-se parcialmente procedentes os pedidos formulados com a inicial , condenando a requerida AMERICEL S/A a prestação de fazer, consistente no desfazimento de construções e remoção de materiais, além de elaborar e executar PRAD. Condenou ainda a

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038273-40.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301059871 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MACHADO CHAPOLA (SP416744 - HENRIETTE CARDOSO GOMES, RS064495 - BRUNO DIEGO SAGER) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Em face do exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: declarar a possibilidade de inclusão d

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 foi infrutífera (fl. 178). Pesquisado o sistema RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da parte devedora (fl. 179). Portanto, a consulta aos sistemas eletrônicos disponíveis neste Juízo para o caso foi ineficaz, conforme se verifica nos autos. Assim, cientifico a parte credora que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo para o caso (BACENJUD e RENAJUD), não se

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 citada, a parte requerida apresentou contestação a fls. 36/37 onde requer prazo para pagamento da dívida. Sustenta o requerido que sempre pagou o aluguel adiantado; que entrou no imóvel o dia 20.02.2007 já pagando os R$450,00 de aluguel; que em 20.03.2007 pagou mais R$450,00; que devem ser considerada também, no momento do cálculo da dívida, a existência de 15 dias pagos; que pagará o IPTU até o dia 31.12.2010. A p

Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33479 Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017 EPP, Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. RETIFICAÇÃO. Na publicação veiculada na edição do dia 26.09.2017, no DOE/PA página 21, n° 1826, código identificador 1F7E6786 no EXTRATO DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 19.957,83, LEIA - SE: Valor Total de R$ 19.969,79. Protocolo: 237504 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA U