163 resultados encontrados para maria das neves brito - data: 17/07/2025
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TJDFT 23/05/2019 - Pág. 3791 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia N. 0703222-30.2018.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: DEUNILDO GOMES DE BRITO. A: IRACI MARIA DE BRITO. A: FLORINDA MARIA DE BRITO RIBEIRO. A: IRANI MARIA DE BRITO. A: DANIELE GOMES GUIMARAES. A: VINICIUS GOMES GUIMARAES. Adv(s).: DF0016107A - THIAGO MEIRELLES PATTI. A: P. G. G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE ROSALINA MARIA DAS
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 RÉU POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) DAEAH BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS DE REVESTIMENTO REFRATARIO E ESFRIAMENTO DE ALTOS-FORNOS LTDA HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 767 ADVOGADO RAFAELA CORINGA NOGUEIRA(OAB: 9563/RN) CORTEZ ENGENHARIA LTDA. WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538/CE) RÉU
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 259 Fundamentação O reclamante interpôs recurso ordinário, tempestivamente, por intermédio de advogado regularmente habilitado, tendo sido DESPACHO PJe-JT dispensado o recolhimento das custas processuais em face do deferimento da justiça gratuita. O recurso ordinário encontra-se perfeito a tempo e modo. Analisando os autos, observo que a devolução dos valores R
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por RECORRENTE ADVOGADO cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e RECORRIDO ADVOGADO comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita deman
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.13/2018 =============================================================================== 1 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 225890-13.2012.8.09.0065(201292258900) COMARCA : GOIAS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ PROCURADOR : ELIANE FERREIRA FAVA
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário, e dou-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada no pagamento do adicional de horas extras de 50% para aquelas excedentes a 8ª diária e a 44ª semanal, observando a jornada ora estabelecida, com reflexos sobre 13º salário (contratuais e proporcional), férias (contratuais e proporcionais), acre
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS NEVES BRITO DA SILVA - QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S/A 578 Assim, rejeito a preliminar. B. MÉRITO 1. DOENÇA OCUPACIONAL Em relação à doença ocupacional alegada pela autora, esta informa que trabalhou de 27/08/2014 a 17/06/2015; Informa, ainda, que, a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1�
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 791 40/2020, por tempo indeterminado; bem como determinou, em seu artigo 2º, a suspensão das audiências presenciais, abrindo a Vistos etc. possibilidade da realização de forma virtual ou telepresencial. Ante a comprovação de que Timbauba S/A e a Queiroz Galvão S/A Deste modo, e com esteio nos normativos acima referenciados, são a mesma pessoa jurídica, consoante d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 759 ATO ORDINATÓRIO 0337888-19.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Jose De Oliveira Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625) Interessado: Municipio De Valença Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 16/01/2018 17:08:20 LOCAL : NR.PROCESSO : CLASSE PROCESSUAL : POLO ATIVO : POLO PASSIVO : SUPERINTENDENCIA DE SEGREDO JUSTIÇA : 6ª CÂMARA CÍVEL 0229131.87.2015.8.09.0065 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) MARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESTADUA