Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RECORRIDO DANDARA GARBIN JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO RECORRIDO DANDARA GARBIN JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO RECORRIDO DANDARA GARBIN JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO RECORRIDO DANDARA GARBIN JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO RECORRIDO DANDARA GARBIN JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO CUSTOS LEGIS EVERALDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(OAB: 354483/SP) ADVOGADO(OAB: 315924/SP) 583 79ee30f), pel

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando os apontamentos do laudo, verifico que não há valores a serem considerados para o cálculo da renda per capita familiar. Dessa forma, a renda é nula, portanto abaixo das exigências do art. 20, § 3º, da Loas acima descrito, razão pela qual é forçosa a conclusão de que foi atendido o requisito econômico pertinente ao benefício almejado. Desse modo, presentes os requisitos, é de se conceber do benefício assistencial requerido. 3 - Da antecipação dos efeitos da tu

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 869 Intimado(s)/Citado(s): Todavia, esse não é o caso dos autos. - MARIA DAVID ZERBINATTI Não há vício a ser sanado. A decisão prolatada apreciou a integralidade das razões recursais, considerados os requisitos legais concernentes à interposição do apelo. PODER JUDICIÁRIO Com efeito, o reclamado pretende a reforma da decisão prolatada, o JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4398 prolação da sentença. Juiz(íza) do Trabalho As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência Despacho Processo Nº RTOrd-0010449-92.2017.5.15.0029 AUTOR VALDOMIRO SERGIO BARBOSA ADVOGADO GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA(OAB: 276678/SP) RÉU HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA ADVOGADO MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA(OAB: 184768/SP) não serão objeto

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 12771 CNC, da Corregedoria do Eg. Regional da 15ª Região, que nos jurisdiciona, até 30 dias após o vencimento do acordo,sob pena de imediata execução. PODER JUDICIÁRIO Imposto de Renda isento nos termos da Instrução Normativa JUSTIÇA DO 1127/2011da Receita Federal. Em respeito à coisa julgada, deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas processuai

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 11474 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Silente o autor, declaro encerrados os atos judicias no presente feito e determino a remessa dos autos ao arquivo, no aguardo de INTIMAÇÃO manifestação da parte interessada pelo prazo previsto no art. 11-A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3a0fa4 da CLT. proferid

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) CONDOMINIO JABOTICABAL SHOPPING RAFAEL SALVADOR BIANCO(OAB: 87917/SP) 18682 reserva de valores diretamente nos autos mencionados, dispensada, por ora, a comprovação do cumprimento da diligência neste juízo. O descumprimento injustificado da ordem ensejará aplicação das Intimado(s)/Citado(s): penalida

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RÉU SANSERATO TANQUES E ESTRUTURAS LTDA MARCELO ROBERTO PETROVICH(OAB: 188370/SP) MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: 320144/SP) PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. LÍVIA VENDRAMIN(OAB: 189600/SP) NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA(OAB: 338049/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. AUTOR ADVOGA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5036 cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, com natureza DISPOSITIVO eminentemente administrativa, págs. 32 e seguintes. Pelo exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de JABOTICABAL As Portarias de págs. 14/15 comprovam que a reclamante foi decide, com base nos elementos constantes dos autos e nos termos nomeada para o cargo em comissão, de modo que

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2363 a mesma ratio decidendi se aplica ao caso (ausência de Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, na forma preservação do valor real da moeda pela TR), declaro a do artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. inconstitucionalidade do art. 879, §7º da CLT, com redação Critérios de liquidação nos termos da fundamentação.