542 resultados encontrados para maria de almeida ramos caldas vianna oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 478 de impostos sobre o faturamento destes valores, determino, em parcial reconsideração da decisão de fls. 48, que os depósitos dos valores ali determinados se dêem em conta judicial neste processo. Outrossim, expeça-se mandado de intimação para a Casa da Agricultura, conforme pedido de fls. 111. No mais,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 930 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) - Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) - Maria de Almeida Ramos Caldas Vianna (OAB: 63112/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008556-52
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 961 Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Advogado: Marcelo Maretti Delafina de Oliveira (OAB: 188291/SP) - Advogado: Elaine Carnevali (OAB: 247645/SP) - Advogado: Francisco de Assis Caselli de Andrade (OAB: 84657/SP) - Advogado: Jose Marcos Delafina de Oliveira (OAB: 53508/SP) 436 - 9107581-82.2004.8.26.0000 (991.04.053604-2) - Apelaç
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 793 9136245-89.2005.8.26.0000 (991.05.042067-5) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos, Revisor: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Ruth de Toledo Piza e outros - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Negaram provimento ao recurso e deram provimento ao reexame necessár
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 680 BUENO PRIANTI OAB/SP 245179 292.01.2010.009341-9/000000-000 - nº ordem 1040/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) N. G. B. M. X R. J. B. M. E OUTROS - (o)a requerente deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 55 (...d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 738 292.01.2004.009816-5/000000-000 - nº ordem 3174/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONVERSAO DE AUXILIO DOENCA - JORGE DONIZETE DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 226 - Certifico e dou fé que nos termos do art. 162 § 4º do CPC, deverá o AUTOR se manifestar sobre a conta apre
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 737 292.01.2012.000313-0/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Possessórias em geral - RICARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 38 - Nos termos do artigo 162 § 4º do CPC, deverá o autor providenciar cópias do croqui de localização de seu terreno, bem como cópia de sua certidão de matrícula, para inst
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 658 - ADV FATIMA ELOISA TAINO OAB/SP 73740 - ADV JOANINHA IARA TAINO OAB/SP 66524 - ADV EDU MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 98688 292.01.2004.004033-0/000000-000 - nº ordem 2259/2004 - Procedimento Ordinário - JOSE EZEQUIEL MARTIMIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 727/2012 registrada em 28/05/
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 602 Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: PAULO ROBERTO CICHITOSI Rel. 187/2011 292.01.1998.001280-5/000001-000 - nº ordem 1096/1998 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER Execução de Sentença - VERA LUCIA LEMES DE CA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 641 292.01.2011.010335-1/000000-000 - nº ordem 1216/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - S. A. D. S. E OUTROS X J. C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Atenda-se ao pedido do Ministério Público. Int. - ADV GILVAN OLIVIO CHAVES OAB/SP 204045 292.01.2011.010502-1/000000-000 - nº ordem 1236