Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 924 de Sant’ana Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Providencie a serventia a designação de data de audiência determinada em saneador. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), PAULO BENEDITO SANT’ANNA (OAB 122708/SP) Processo 1002169-49.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1386 FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP) Processo 0006091-88.2016.8.26.0053 (processo principal 0006646-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Oswaldo Stivanin - - Amilcar Rubbo - - Alaide Carpino - - Roldão Teixeira de Aquino - - Maria Lucia de Oliveira - - Lamia Elias Yasbek - - Jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2552 - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Nayara Ramos de Santis (OAB: 313922/SP) - Adriana Maria F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3402 (quinze) dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/SP) Processo 1000354-93.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Telefonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4755 TREMEMBÉ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BARROS VIDAL FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2018 Processo 0001858-80.2018.8.26.0634 (apensado ao processo 1000403-97.2017.8.26.0634) (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1253 se-á a requerimento da parte interessada (art. 513, § 1º, CPC.), observada eventual gratuidade concedidaEm caso de inércia por prazo superior a 30 dias, à vista da improcedência do pedido, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo do processo, anotando-se. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1441 Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009 (STF, TEMA 810, RE 870947). Anote-se que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3135 , bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Nada Mais. São Paulo, - ADV: TELMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 282463/SP) Processo 0015929-75.2002.8.26.0011 (011.02.015929-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Jose Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3385 (OAB 376024/SP), DYEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 180035/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/ SP), MARCOS WANDERLEY RODRIGUES (OAB 86522/SP) Processo 1002470-16.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Iyama Caliman - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 753 Município de Santana de Parnaíba (Secretaria Municipal de Saúde) - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 343265/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 1006493-48