216 resultados encontrados para maria de fatima andrade silva - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 GENTES PROCESSUAIS. CUMPRE RESSALTAR QUE FOI NECESSARIA A EXPEDIC AO DE CARTAS PRECATORIAS PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, VEZ QUE DUAS DELAS RESIDEM FORA DA COMARCA, CIRCUNSTANCIAS QUE JUSTIFICA M UMA MAIOR DILACAO DA INSTRUCAO CRIMINAL. DESTAQUE-SE AINDA QUE A DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA SE FEZ NECESSARIA, HAJA VISTA NOVO ILICITO PENAL IMPUTADO AO ACUSADO QUANDO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1871 Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8022117-30.2020.8.05.0001 AUTOR: ALIPIO DE SOUZA GALVAO, TRIETRI DA PAIXAO CORREIA, EDMUNDO SANTOS LIMA REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Intime-se a parte autora para informar expressamente se renuncia ao valor excedente ao teto para expedi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROTOCOLO N: 201900209645 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO D E C I S A O TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA EM DESFAVOR DE ELIELZO PEREIR A ALVES. RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 133/140. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396, CPP), PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2859 Cumpra-se com as garantias de praxe e homenagens de estilo. SALVADOR, 10 de maio de 2022 (Documento assinado eletronicamente) ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8131157-44.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1393 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8111592-60.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roseane Guimaraes Souza Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Alceleni Foizer De Liza (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3365 Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA - L Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e intime-se. SALVADOR, 7 de junho de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4194 Reu: Estado Da Bahia Reu: Associacao De Protecao A Maternidade E A Infancia De Castro Alves Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3704 Processo nº 8055854-58.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abono de Permanência] Reclamante: AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA MAIA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc Diante da notícia de que o Executado satisfez a obrigação imposta por sentença transitada em julgado, EXTINGO a presente execução e o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3068 vinte reais e dezesseis centavos) já com os acréscimos de lei, cuja RPV deve ser expedida na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do Tribunal, com posterior ciência do executado. I. SALVADOR, 27 de abril de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GUIMARAES DE JESUS ACUSADO : ARUAN LUCAS DA SILVA ADV ACUS : 56101 GO - CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO N DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900233066 NATUREZA: INQUERITO D E S P A C H O D E MONSTRADA A INERCIA DO REU EM APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, NOMEIO O DR. CARLOS FERNANDO DE JESUS, OAB/GO N 56.101, COMO DEFENSOR D ATIVO PARA REPRES