13 resultados encontrados para maria de fatima franzini silva - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
do antigo Código Civil e 219 do Código de Processo Civil, até o dia anterior à vigência do novo Código Civil dia 11.01.2003; em 1% ao mês a partir da vigência do novo Código Civil, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e, a partir da vigência da Lei 11.960/09, dia 29.06.2009, na mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. As parcelas vencidas serã
do antigo Código Civil e 219 do Código de Processo Civil, até o dia anterior à vigência do novo Código Civil dia 11.01.2003; em 1% ao mês a partir da vigência do novo Código Civil, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e, a partir da vigência da Lei 11.960/09, dia 29.06.2009, na mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97. As parcelas vencidas serã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2424 contrafé, consoante o valor estipulado para cópia reprográfica (Comunicado CG 165/2014).” - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2086 PROCESSO :3002137-06.2013.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Tietê ADVOGADO : 139523/SP - Flavia Alberta Gaiotto Melaré EXECTDO : Lineu dos Santos Correa VARA:2ª VARA PROCESSO :3002138-88.2013.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de T
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2380 Procuradoria. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado. Intime-se o alimentante acerca desta decisão. Transitada esta em julgado, expeçase o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP) Processo 0001020-94.2014.8.26.0629 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 2551 ANATEL X NOVA RADIO REGIONAL LTDA - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO OAB/SP 139458 629.01.2011.002538-0/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Monitória - COOPIDEAL MAX SUPERMERCADOS LTDA X LAERCIO DOS SANTOS - Manifeste-se o autor,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2839 629.01.2012.001885-6/000000-000 - nº ordem 563/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X SANDRA LUIZA SIMONE - Fl. 40: defiro em parte. Desentranhe-se e adite-se o mandado para a busca e apreensão e citação. Esclare
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2391 ADV: CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP) Processo 0001249-54.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Cancian Ltda - Marcia Vieira de Farias - Vistas dos autos à parte autora para: manifesta
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2218 jurídicos e legais efeitos , o acordo celebrado entre as partes, noticiado às fls. 236/237 e, nos termos do artigo 792 do CPC, suspendo o processo. Aguarde-se integral cumprimento em Cartório, o que deverá ser informado pelas partes, para posterior extinção (artigo 794, II do C.P.C.). Int. - ADV: JOS
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 2337 629.01.2012.000387-3/000000-000 - nº ordem 105/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. D. P. J. X P. D. A. D. P. Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão informar se desejam a designação de audi�