Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143 1144 1145 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 1193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANU

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001371-97.2012.815.0191 (4ªCC) – Agravante: Município de Soledade/PB. Agravado: Júlia Maria Ramos Rodrigues. INTIMO o(s) Bel(is): JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA OAB/PB 12.260, causídico do agravado, a fim de, no prazo legal, querendo-o apresentar as contrarrazões ao recurso em refer�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA ARSAE-MG Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito na PORTARIA ARSAE Nº 177, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e na PORTARIA ARSAE Nº 261, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 que concedem de progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA MARCILEIA GOMES DE MELLO MARCILEIA GOMES DE MELLO MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS SOUZA MARIA CRISTINA MACHADO BARCELLOS MARIA CRISTINA MACHADO BARCELLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 11095486 Natalia Barbosa Teixeira – PEB – 1 Ouro Preto - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 - 158.I Metropolitana B, 02919546 Marize de Jesus Simoes Torres – SEIII – 1 - Belo Horizonte - 7 - 12/05/2014 A 18/05/2014 - 158.I, 03212958 Ana Maria Marques – EEB – 2 - Contagem - 60 - 04/03/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 03212958 Ana Maria Marques – EEB – 2 - Contagem - 60 - 08/05/2014 A 06/07/2014 - 158.I, 0335387

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Morais – OAB/PB 13.771. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0247046-6 0104412-2 0240641-1 0833803-0 1070331-2 0287722-3 0332851-5 0390307-7 0975835-0 0366916-5 0379168-8 0308695-6 0591502-0 0204799-1 0309564-3 0325855-5 0319365-3 1037115-1 1071110-9 0026003-4 0199893-9 0311567-2 0251804-1 0241743-4 0171509-3 0224315-2 0539084-4 0253720-7 0256047-2 0123962-3 0321448-3 0254252-0 0163509-3 0147923-7 0158433-3 0646212-1 0300495-9 0093850-6 0359681-4 0262141-5 0240429-1 0137684-7 1067812-6 0431705-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0247046-6 0104412-2 0240641-1 0833803-0 1070331-2 0287722-3 0332851-5 0390307-7 0975835-0 0366916-5 0379168-8 0308695-6 0591502-0 0204799-1 0309564-3 0325855-5 0319365-3 1037115-1 1071110-9 0026003-4 0199893-9 0311567-2 0251804-1 0241743-4 0171509-3 0224315-2 0539084-4 0253720-7 0256047-2 0123962-3 0321448-3 0254252-0 0163509-3 0147923-7 0158433-3 0646212-1 0300495-9 0093850-6 0359681-4 0262141-5 0240429-1 0137684-7 1067812-6 0431705-