25 resultados encontrados para maria de jesus brito aguiar - data: 12/12/2024
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2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimação Processo Nº RTSum-0000341-75.2017.5.10.0018 RECLAMANTE ANTONIO DE PADUA SOUSA DA SILVA ADVOGADO MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS(OAB: 21442/DF) RECLAMADO VALOR AMBIENTAL LTDA 3573 partes observar o disposto nos §§1º e 2º do art. 455 do NCPC. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas observarão o disposto no art. 22 da Resolução 136
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Não há pedido de provimento liminar a ser apreciado, limitando-se o agravante a requerer a reforma da decisão combatida. Dispenso informações. Intime-se. Ao agravado para responder no prazo legal. Brasília, 29 de abril de 2019. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator N. 0707144-51.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF4353000A - ALINE PERNA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
TJDFT 24/05/2019 - Pág. 2142 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 0716968-68.2018.8.07.0000 88 APELAÇÃO CÍVEL (198) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA JONAS CORREIA DA SILVA JONAS CORREIA DA SILVA - DF0046497A Polo Passivo RAINARA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VALNEI CARVALHO BARBOSA - BA0000469A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Polo Passivo PARK WAY INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INES SAMPAIO BASTOS OLIVEIRA PEDRO ARAUJO FILHO Advogado(s) - Polo Passivo CLEVER TEODOLINO DA SILVA - SP2615820A LILIANE TARGINO PEREIRA - DF4554900A VALMO ALVES PEREIRA JUNIOR - DF4325500A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0004371-24.2017.8.07.
TJDFT 14/03/2019 - Pág. 1195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Porém, o perito oficial atesta claramente não padecer o autor atualmente de nenhum diagnóstico de patologia nem muito menos de incapacidade ou de redução de sua capacidade para sua atividade laboral, após exame fundado em rigoroso critério técnico-científico, não bastando como prova a infirmar a perícia judicial a juntada de relatórios médicos particulares, os quais não estão submetidos ao
Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.005337-4 ALEATORIA 19/02/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7779 - Indenização por Dano Moral 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA MARIA OLIVIA DAS GRACAS OLIVEIRA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petiç
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; descrever as circunstâncias em que ocorreu o acidente tipo (no local de trabalho ou de trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas exec
TJDFT 12/02/2019 - Pág. 1440 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 N. 0727890-60.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIZ SATURNINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF50568 - CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727890-60.2017.8.07.0015 Classe j
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 do decisum, ao argumento de que o art. 54, III da lei 13.097/15 não autoriza a providência jurisdicional determinada por este Juízo. Intimado a contrarrazoar, a parte embargada (autor) pugnou pela rejeição do embargos opostos por seu ex adverso. É o relato. Decido. Conheço do embargos, porquanto tempestivos. No entanto, razão não assiste ao embargante. Senão vejamos. A parte embargante não ar
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0720820-89.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SHIRLAINE DA ROCHA SILVA. Adv(s).: DF27147 - VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720820-89.2017.8.07.0015 Classe judicial: