10.001 resultados encontrados para maria de lima - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 231 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 00177943820178140401 Despacho: 1 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 13 de dezembro de 2018. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00209526720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 567 extinção da punibilidade do agente, em virtude da decadência. Pelo exposto, com fulcro no art. 38 do Código de Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime em relação ao autor do fato ANTONIO MARIA BRABO DA SILVA, ao qual foi atribuída a conduta delituosa do art. 140, do CPB, pela ocorrência da decadência. Após o trânsito em julgado, a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 514 SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 08/10/2019 ENCARREGADO:LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES INDICIADO:ANTONIO MADSON CAMPOS BARROS VITIMA:G. R. F. J. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 00080158020178140200 Despacho: 1 - Considerando a certidão à fl. 109, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 07 de out
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 947 SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém. PROCESSO: 00194052120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 11/12/2020 AUTOR DO FATO:DALCI LOBO VELOSO AUTOR DO FATO:MIGUEL ARCANJO VOLOSO JUNIOR AUTOR DO FATO:VITORIA CUNHA PAIVA VITIMA:O. E. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Crimin
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1337 2 - 1008550-45.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Daniela Mie Murata Recorrente: Sebastiao Fernandes - Recorrido: Banco Volkswagen S/A. - Advogado: Daniel Massaro Simonetti (OAB: 238605/ SP) - Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) 3 - 1004221-60.2
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 18027 estado de conservação, mas há3 anos sem utilização.Proprietários: preciso substi-tuição do canhão de tinta.Proprietários: MILLE MILLE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LIMITADA - PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LIMITADA - CNPJ:04.695.543/0001-21Removido: SimLocalização: Avenida CNPJ:04.695.543/0001-21Removido: SimLocalização: Avenida Deolinda Maria de Lima,
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) Antonio Squillaci(OAB: 168805/SP) fausto marcassa baldo(OAB: 190933/SP) ADVOGADO ADVOGADO 22231 Relator SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO MARCELA MARIA DE LIMA OLIVEIRA DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) Antonio Squillaci(OAB: 168805/SP) fausto marcassa baldo(OAB: 190933/SP) BANCO BRADESCO S.A. CLEBER PINHEIRO(OAB: 9
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 413 SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 11/04/2019 AUTOR/VITIMA:IVANEIDE DE ALMEIDA SETUBAL AUTOR/VITIMA:MARCIA CRISTINA SETUBAL SANTIAGO Representante(s): OAB 15112 - ULISSES CATULLO PEREIRA CHAGAS (ADVOGADO) OAB 25721 - ALEX WARNER NEVES LIMA (ADVOGADO) . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0020422-63.2018.8.14.0401 Partes: IVANEIDE DE ALM
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15929 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Destinatário: JOSE SERGIO DE LIMA Destinatário: SONIA MARIA DE LIMA INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Id 1b6e3f3: Reporto-me ao despacho Id 0c89ee4. Id 1b6e3f3: Reporto-me ao despacho Id 0c89ee4. PRAIA GRANDE/SP, 20 de abril de 2021. PRAIA GRANDE/SP, 20 de abril de 2021. CAMILLE
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Diretora de Secretaria 1497 Assessora de Juiz Titular de Vara do Trabalho Em7 de Abril de 2017 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000639-84.2016.5.12.0038 RECLAMANTE ANGELA MARIA DE LIMA ADVOGADO JONATAS MATANA PACHECO(OAB: 30767/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: 30659/SC) Processo Nº RTOrd-0000639-84.2016.5.12.0038 RECLAMANTE ANGELA M