Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 1745 pela Constituição Federal, portanto não há que se falar em suspensão da assembléia designada, mas apenas na suspensão de seus efeitos. Diante disso, CONCEDO a tutela antecipada, a fim de suspender os efeitos imediatos do edital referido na ação (constituição de sindicato), bem como todos os atos dele decorrentes, até o julgamento final desta demanda. Intimem-

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 50 da CLT, bem como que o não comparecimento à referida audiência Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, importará o arquivamento da reclamação. às 14h40min o Exmo. Juiz do Trabalho, Dr. João Henrique Gayoso e Almendra Neto, passou a proferir a seguinte ROBIO ARAUJO DA FROTA ANALISTA JUDICIÁRIO SENTENÇA Notificação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AG BIO CONTROLE BIOLOGICO LTDA ROCHA INDUSTRIA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA YURI DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 9407/AL) ANTONIO TEIXEIRA FERRO FILHO RÉU ADVOGADO PERITO 196 4º, §2º, da Lei7.998/90, com nova redação conferida pela Lei n. 13.134/2015.Ressalte-se que a análise do preenchimento dos demais requisitos legais ficará a cargo do órgão ministerial competent

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 182 1º da CLT. PODER JUDICIÁRIO 2- A intimação do reclamante para manifestação acerca da exceção JUSTIÇA DO arguida no prazo de 05 (cinco) dias. 3- Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. INTIMAÇÃO Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1082dbb proferido nos autos. Vistos, etc., PICOS/PI, 17 de setembro de 2021. FRANCIS

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Assinatura 199 Juiz Titular de Vara do Trabalho PICOS, 23 de Janeiro de 2020. Despacho LUIS FORTES DO REGO JR Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº ATSum-0000832-51.2018.5.22.0103 AUTOR ADRIANA LUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO WESLY ELOI DE OLIVEIRA(OAB: 16010/PI) RÉU CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME ADVOGADO VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB: 10954/PI) Processo

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RONYELDSON ALVES FARIAS(OAB: 16842/PI) CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME RÉU 605 Título Tipo Chave de acesso** Aviso de Aviso de 20012408415366800 Recebimento (AR) Recebimento (AR) 000007242589 Intimação Intimação Intimado(s)/Citado(s): - CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS - ME 20011015141212100 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 000007208082 T

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4564 DAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO para viabilizar o processamento do Agravo de Petição. Quanto ao PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO, REJEITAR a preliminar invocada em JUSTIÇA DO TRABALHO contraminuta (ausência de delimitação de valor - CLT, 897, § 1º), e no mérito DAR PROVIMENTO, para declarar a existência de grupo econômico de empresas, também viabil

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 252 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIS FORTES DO REGO JR Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA Vistos, etc., Considerando que restaram frustradas todas as medidas Processo Nº ATOrd-0001035-18.2015.5.22.0103 AUTOR DENILSON BORGES LEAL ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769/PI) RÉU MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS ADVOGADO CLAUDI PINHEIRO DE A

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) ADVOGADO 216 ADVOGADO GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB: 11918/PI) JAMILE XAVIER DE SEPEDRO(OAB: 15353/PI) MUNICIPIO DE PAULISTANA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 492 considerada descumprida, aplicando-se a multa coercitiva de R$ PODER JUDICIÁRIO 10.000,00 e procedendo-se ao imediato bloqueio, via BACENJUD. JUSTIÇA DO Nesse caso, realizada a apreensão, notifique-se o Município para, no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de, não o fazendo, elevar-se a multa. INTIMAÇÃO 3-Comprovada a implanta