Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 483 Juiz Titular de Vara do Trabalho SALETE ISAIAS GOIANINHA/RN, 31 de janeiro de 2023. Servidor ANTONIO SOARES CARNEIRO Processo Nº ATSum-0000162-56.2022.5.21.0020 RECLAMANTE SILENE MARIA DE LIMA CAVALCANTE ADVOGADO ISAC DUARTE COSTA E SILVA(OAB: 15622/RN) ADVOGADO RAFAEL SOUSA MELO(OAB: 15615/RN) RECLAMADO Quentinha da Ju / Jussilene Francisca Duarte Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 368 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5025545 determinar que após o trânsito em julgado da decisão de embargos proferido nos autos. de #id:f66acb8 , expeça-se ofício ao município executado com o DESPACHO objetivo de quitar de forma autônoma as obrigações de pequeno valor. Considerando que está em curso a centralização das execuções em

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 345 férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro salário FABRICIA MARIA DE LIMA CAVALCANTE,qualificada na inicial, proporcional, importância equivalente ao FGTS + 40% não ajuizou a presente testilha jurídica em face do MUNICÍPIO DE recolhido, multas dos art. 467 e 477 da CLT e honorários PAULO JACINTO, formulando as alegações e os pedidos adv

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 920 contraindicação de vacinação contra o COVID, somente se dará A audiência será inicial, de conciliação. O não comparecimento de mediante apresentação de atestado médico específico e V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. AS circunstanciado, justificando o óbice da imunização. PARTES DEVEM SE FAZER PRESENTES, SOB AS PENAS DO Permanece a obri

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 384 modalidade TELEPRESENCIAL,designada para o dia03/11/2021 NOTIFICAÇÃO 10:30, a realizar-se através de vídeoconferência, conforme Ato Conjunto TRT 19ª Região GP/CR Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2020 Destinatário: FABRICIA MARIA DE LIMA CAVALCANTE (MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19). Documentos poderão ser acessados via internet, site Data da A

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECLAMADO CLIENTES E TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 10.851.805/0001-00 (reclamada), para que produza seus efeitos legais, em especial ADVOGADO quanto à quitação do objeto do presente processo e do contrato de trabalho(R$2.200,01 em parcela única em 10 dias após a homologação do acordo). 11349 FLEX CONTACT CENTER ATENDIMENTO A CLIENTES E TECNOLOGIA S.A. CAROLINA DA CUNHA TAVEI

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Desembargador Relator 447 princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Somente se justifica a majoração ou a redução do quantum quando objetiva e claramente evidenciada a dissonância entre os referidos parâmetros e o valor da indenização estipulada. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Reg

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 259 ADVOGADO Dê-se ciência ao reclamante por sua assistência jurídica. ISLOANY NOGUEIRA BROTAS(OAB: 9445/AL) JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO SANDRELY PIMENTEL CARDOSO PERITO PERITO Arquivem-se os autos em definitivo. Intimado(s)/Citado(s): - LAMEPI - LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS DE PALMEIRA DOS INDIOS LTDA CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titula

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 376 - CLAUDIO DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000800-48.2021.5.19.0063 AUTOR FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) RÉU MUNICIPIO DE PAULO JACINTO ADVOGADO MICHAEL CARDOSO BARROS(OAB: 10975/AL) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 1335 ADVOGADO ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA(OAB: 3337/AC) SILVANIA MARIA DE LIMA CAVALCANTE ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA(OAB: 3337/AC) Pública. Em razão da inversão dos ônus da sucumbência, e considerando RECORRIDO que a demanda foi ajuizada em 4-10-2022, na vigência da Lei n. ADVOGADO 13.467/2017, condeno a reclamada ao pagamento de honorári