Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1883 Processo 1013452-83.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Francisco Candido Santiago - Bandeirante Energia S.a - Cientificação do autor quanto a petição e documento retro juntados. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 3240

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2360 TERMOS DA POUPANÇA, ATÉ O PAGAMENTO TOTAL DO DÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA PRÁTICA DESTE E. TRIBUNAL. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1771 acostem a minuta do acordo, mediante petição conjunta, assinada por ambos advogados, para fins de homologação.Int. - ADV: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP) Processo 1004146-32.2015.8.26.0361/02 - Cumprimento de sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 650 de DORLA ILHABELA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Sergio Pinto (OAB: 66614/ SP) - Salvador Moutinho Durazzo (OAB: 12315/SP) - Antonio Pinto (OAB: 26463/SP) - Antonio Carlos de Freitas Arato (OAB: 116998/SP) - Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio (OAB: 46382/SP) - Raul Felipe de Abreu Sampaio (O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001062-78.2012.403.6000 - MARIA DE LIMA GIULIANI(MS008763 - ARTHUR LOPES FERREIRA NETO) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1463 - ENEIAS DOS SANTOS COELHO) SENTENÇATrata-se de embargos de declaração (fls. 540/543) opostos por Maria de Lima Giuliani, alegando que houve omissão na sentença de fls. 523/525, sob o argumento de que a r. sentença não levou em consideração que a área de reserva legal de seu imóvel também poderia ser considerada como área de preservação permanente, a qual

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001053-19.2012.403.6000 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA/MS ADV/PROC: MS009959 - DIOGO MARTINEZ DA SILVA EXECUTADO: SERGIO AGUSTINHO PEREIRA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0001054-04.2012.403.6000 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA/MS ADV/PROC: MS009959 - DIOGO MARTINEZ DA SILVA EXECUTADO: TANER DE JESUS GONC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001053-19.2012.403.6000 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA/MS ADV/PROC: MS009959 - DIOGO MARTINEZ DA SILVA EXECUTADO: SERGIO AGUSTINHO PEREIRA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0001054-04.2012.403.6000 PROT: 01/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA/MS ADV/PROC: MS009959 - DIOGO MARTINEZ DA SILVA EXECUTADO: TANER DE JESUS GONC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, que prevê:Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.A perícia médica corrobora a doença alegada na inicial, e conclui pela redução da capacidade laboral do autor, aduzindo que Rogério Serpa da Silva (Parte 6 - Conclusão, fl. 44):a) Apresente sequela de fratura de cotovelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extraordinário. Precedentes: AI n. 738.145 - AgR, Rel. Min. CELSO DE MELLO, 2ª Turma, DJ 25.02.11; AI n. 482.317-AgR, Rel. Min. ELLEN GRACIE, 2ª Turma DJ 15.03.11; AI n. 646.103-AgR, Rel. Ministra CÁRMEN LÚCIA, 1ª Turma, DJ 18.03.11. 2. In casu, o acórdão originariamente recorrido assentou: POLICIAL MILITAR Demissão - Idônea aplicação de novel RDPM - Princípio da irretroatividade das leis - Não incidência - Princípios da Atipicidade e do Informalismo - Independência das Esferas

Publicações Judiciais II ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-MS 516314 0025274-87.2013.4.03.0000 00010627820124036000 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN AGRTE : MARIA DE LIMA GIULIANI ADV : MS008763 ARTHUR LOPES FERREIRA NETO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 511259 0019671-33.2013.4.