Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.337/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento na carreira a que se refere o Decreto 44141, de 2005. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MAURA DE OLIVEIRA SILVA METROPOLITANA C

Publicações Judiciais I ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

analisada dentro do sistema que a alberga e, no caso, com vistas à proteção previdenciária dada aos trabalhadores rurais. IV. A "mens legis" foi proteger aquele trabalhador rural que antes do novo regime previdenciário não tivera proteção previdenciária, ou seja, que fizera das lides rurais o seu meio de vida. É verdade que a lei tolera que a atividade rural tenha sido exercida de forma descontínua. Entretanto, não admite que tenha aquele trabalhador perdido a sua natureza rurícola.

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003565-22.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201014936 AUTOR: TELSO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) TEREZA DE SOUZA OLIVEIRA (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) JOSE ROQUE DE OLIVEIRA (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) RAUDE JOSE DE OLIVEIRA (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) MARLENE TEREZA DE OLIVEIRA BARBIERI (MS005339 SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA) HARLAN APARECIDO DE OLIVEIRA (MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001091-69.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330017854 AUTOR: ANTONIO HENRIQUE MEXAS (SP297805 - LIVIA DE SOUZA PEREIRA, SP262383 - GUSTAVO SOURATY HINZ, SP373702 - GRAZIELA ANNETTE PINTO, SP279431 - VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE M. MIGOTTO MARCONDES) RÉU: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS (SP182951 - PAULO EDUARDO PRADO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO, SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1493 INTEGRADAS - SIDNEY ALVES DE SOUZA - Certifico e dou fé que em atendimento ao r. despacho retro, foi realizada pelo(a) MM. Juiz(a) a pesquisa através do Sistema INFOJUD, cujo resultado em resumo, segue abaixo. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 4129 Processo 0039815-84.2018.8.26.0224 (processo principal 1020232-67.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Barbosa Pratt - Município de Guarulhos - Ante a certidão de fls. 27, cumpra o exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1063 Civel de Londrina) - Marly da Silva Araújo - Mondil Montagem Industrial Ltda - Me - - Wilson Aparecido Ferreira da Silva - - Maria Margarete do Nascimento Silva - jamenson battochio - Liberem-se os honorários do perito. Digam sobre o laudo. I. Jaú, 08 de março de 2019. - ADV: IVAN ARIOVALDO PEGORARO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1231 Nº 0022055-98.2006.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: José Ricardo Lourenço de Souza - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 918-936: Tendo em vista a decisão de fls. 911/912, exarada nos termos do artigo 1.030, inciso I alínea “b” e art. 1.030, inciso V do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 809 Processo 0008554-60.2004.8.26.0073/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Martha Menck de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, observando-se q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 330 Alberto Pires de Matos Esteves (OAB: 267347/SP); Apelada: Fundação Valeparaibana de Ensino; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os pr