Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 460 o juiz, de ofício: I - intimá-lo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei, certificando-se; II - decorrido o prazo sem atendimento e certificada essa circunstância, cobrar os autos não restituídos, mediante expedição de mandado, para imediata entrega ao oficial de justiça, encar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 169 cientificado que, aos condenados é facultado cumprir a pena substitutiva em menor tempo (artigo 55, do Código Penal), sendo que, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada ou restante. Da mesma forma, caberá ao Juízo da Execução, indicar as entidades beneficiadas com as prestações pec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 137 Janaina Marcela da Conceição - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP) Processo 1000079-45.2019.8.26.0244 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 118 modo, a nomeação de curador independe, inclusive, da decretação da interdição, uma vez que o papel principal do curador é auxiliar o interditando a lidar com suas limitações na prática dos atos da vida civil, estando revogados expressamente os dispositivos do Código Civil quanto à possibilidade de se decretar a inte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 6 AREsp 1417958/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 17/02/2020, DJe 20/02/2020) 11. Com efeito, o pleito expendido pela defesa dos recorrentes, amparado na alegação de existência de ofensa ao mencionado dispositivo legal, é incompatível com a natureza excepcional do recurso especial, uma vez que o Tribunal a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 715 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Consórcio Nacional Honda Ltda Réu: Arielle Thayane Pereira da Silva DESPACHO Expeça-se mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão de fls. 46-47, a ser cumprido no endereço informado às fls. 81. São José da Laje(AL), 21 de setembro de 2022. José Alberto R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2988 Processo 1005494-21.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valéria Gama da Fé - Vistos. Fls. 63/85: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Não se justifica a concessão da gratuidade de justiça para a requerente haja vista a movimentação bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4439 e conclusão. Deverá(ão), ainda, o(a)(s) médico(a)(s) responder(em) e justificar(em) os quesitos do juízo, sob as penas da lei: 1) O(A) paciente apresenta alguma deficiência? - Em caso afirmativo: 2) Qual a natureza da deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial)? Em caso positivo, pode ser ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1776 para providenciar o quê necessário para participação no ato designado. Ressalvo que, no dia e horário designados, as partes e eventuais representantes deverão ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados, munidos de documentos de identificação com fotografia, e os respectivos advogados co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1952 arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 1005559-87.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Walquiria Aparecida do Nascimento - - Advocacia Marcatto - - Juliana Amaral Marques Garcia - - Vanessa Gisele do Nascimento