Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  57 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 1641/2017 Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o Município de Santa Izabel do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Santa Izabel do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 54180960/ EURÍPEDES RODRIGUES SANTANA (Agente Prisional); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista) Período: 17 a 18/04/2017 – Diária (s): 01 e 0.5(uma e meia)

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 302916/2018 MARIA JOSE DA SILVA DANTAS 1928147 2º 11/05/2018 327870/2018 MARIA LUCIA COSTA LIRA MARIA VALERIA RODRIGUES DE MORAIS SEIXAS 2459744 1º 07/11/2015 2297540 2º 11/10/2013 328296/2018 MARIZETE JOSE DA SILVA 1921320 2º 25/04/2018 277953/2018 PAULO JOAO DA COSTA 1335316 3º 16/05/2015 134897/2018 SANDRA

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 de companheira e filho maior inválido, respectivamente, do ex-segurado Arquimedes Newton Vasconcelos, para alterar a data de implantação do benefício, para que passe a constar a data de 01/12/2021, permanecendo inalterados os demais itens da portaria. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Protocolo: 734992 INSTITUTO DE

Diário Oficial ● 18/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33481  39 Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017 (ANEXO I do Edital) e na proposta comercial da empresa contratada apresentada no certame, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VALOR: R$ 48.670,77 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2017 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17/10/2017 a 17/04/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2017 - SECULT PROJETO/ATIVIDADE: 8338-0101006356-339039 PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MMo. Juiz Federal Expediente Nº 3592 PROCEDIMENTO COMUM 0744077-82.1991.403.6100 (91.0744077-4) - GRANJA SAITO S/A(SP154069 - DANIELLA GALVÃO IGNEZ) X SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA(SP128339 - VICTOR MAUAD) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União Federal às fls. 748/776.Mantida a divergência quanto ao débito exequendo, remetamse os autos à Contadoria Judicial, a fim de que sej

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MMo. Juiz Federal Expediente Nº 3592 PROCEDIMENTO COMUM 0744077-82.1991.403.6100 (91.0744077-4) - GRANJA SAITO S/A(SP154069 - DANIELLA GALVÃO IGNEZ) X SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA(SP128339 - VICTOR MAUAD) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União Federal às fls. 748/776.Mantida a divergência quanto ao débito exequendo, remetamse os autos à Contadoria Judicial, a fim de que sej

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33431  61 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Matrícula Nome Cargo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2017 Nº PROCESSO: 2017/317255 VALOR: R$ 39.000,00 Emenda Parlamentar: 17EMEN00373 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas ANA SELMA, BANDA RECORDASOM e BANDA FORRÓ DO BACANA por suas apresentações no Evento “Projeto Cantos Sonoros”, no dia 18/08/2017, no município de Bel�

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 1693 1694 1695 1696 1697 1698 1699 1700 1701 1702 1703 1704 1705 1706 1707 1708 1709 1710 1711 1712 1713 1714 1715 1716 1717 1718 1719 1720 1721 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 1731 1732 1733 1734 1735 1736 1737 1738 1739 1740 1741 1742 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757 1758 1759 1760 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 1771 1772 1773 1774 1775 1776 1777

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUPLEMENTAR (ANS), EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTOS A BENEFICIÁRIOS DE SEUS PLANOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ARTIGO 32, LEI 9.656/98 - OBJETIVA NATUREZA INDENIZATÓRIA/RESSARCITÓRIA (E. STJ) - LICITUDE DA EXIGÊNCIA - LEGALIDADE DA TUNEP - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPROCEDÊNCIA AOS EMBARGOS. 1. De forma cristalina analisou a r. sentença a questão envolvendo a legitimidade passiva da parte apelante, merecendo transcrição, sem nenhum reparo a demandar, por insufici

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 10.542 10.543 10.544 10.545 10.546 10.547 10.548 10.549 10.550 10.551 10.552 10.553 10.554 10.555 10.556 10.557 10.558 10.559 10.560 10.561 10.562 10.563 10.564 10.565 10.566 10.567 10.568 10.569 10.570 10.571 10.572 10.573 10.574 10.575 10.576 960221995 960223653 960233640 960245398 7400019864 7600022400 7600022753 7600023261 7700020680 7900030700 8100033811 8200040569 8400070747 8500080418 8600090504 8700120782 8700134910 8700137910 960