4.040 resultados encontrados para maria de lourdes reis - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
26 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ATB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à remuneração integral; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATBIF, 1º cargo, conforme requerim
22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d
22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d
14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe
14 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo em 20.11.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 6º biênio a p/ de 31.05.00 retif. publ. de 16.03.07, 9º biênio a p/ de 29.05.06 e 10º biênio a p/ de 27.05.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 11.05.06 e 10º biênio a p/ de 10.05.08. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 RETIFICA NOS ATOS de LOTAÇÃO referentes a: LagamarE.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, Ato
8 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03672722 Hilda Ferreira de Assis – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 07/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Silvino Tavares, MASP 261.379-2, CPF 309.303.756-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E