Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400001694 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DE LOURDES SORIANO DE SOUZA DIAS ADV : SP253630 FERNANDA MARIA PERICO ADV : SP189457 ANA PAULA PÉRICO ADV : SP210327 MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA 01572 Ap 2184955 0028746-67.2016.4.03.9999 SP 00006363420158260553 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO RELATIVAMENTE AOS JUROS DE MORA COMPREENDIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A INCLUSÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, OS CRITÉRIOS FIXADOS NO TÍTULO EXEQUENDO, BEM COMO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS P

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO RELATIVAMENTE AOS JUROS DE MORA COMPREENDIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A INCLUSÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, OS CRITÉRIOS FIXADOS NO TÍTULO EXEQUENDO, BEM COMO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS P

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NEIDE DE FATIMA SORIANO ADVOGADO: SP044646-CELIA ANTONIA LAMARCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004170-62.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CLAUDIO MENSATO ADVOGADO: SP327058-CHRISTIAN JORGE MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004171-47.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES SORIANO ADVOGADO: SP044646-

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004048-53.2018.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELECIANE PINHEIRO ROMANO ADVOGADO(A): SP159484 - THAÍS MELLO CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004058-87.2015.4.03.6309 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040329-83.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.040329-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOG

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005496-05.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.005496-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE LOURDES SORIANO DE SOUZA DIAS SP253630 FERNANDA MARIA PERICO SP189457

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005496-05.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.005496-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE LOURDES SORIANO DE SOUZA DIAS SP253630 FERNANDA MARIA PERICO SP189457

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de fevereiro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005496-05.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.005496-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE LOURDES SORIANO DE SOUZA DIAS SP253630 FERNANDA MARIA PERICO SP189457

Publicações Judiciais I ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, porque manifestamente improcedente, nego seguimento à apelação. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à vara de origem. I. São Paulo, 21 de outubro de 2013. Marcia Hoffmann Juíza Federal Convocada 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021566-05.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.021566-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZIN